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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5042 de 5699.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. Antón...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 77 publicado no D.R. n.º 176 - I Série de 1979/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-01/1979-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/011
Localização física AG.0761/011
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo do cargo de Primeiro Ministro.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 142-B publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1979/12/27 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-27/1979-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/017
Localização física AG.0761/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Lumbrales Sá Carneiro para exercer o cargo de Primeiro Ministro

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 2 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/001
Localização física AG.0762/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Alfredo Lencastre da Veiga para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 98 publicado no D.R. n.º 230 - I Série, de 1980/10/04 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-10/1980-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/028
Localização física AG.0762/028
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de três anos e nove meses de prisão maior, ainda subsistente, imposta a Carlos Alberto Ferreira de Sousa, por Acórdão do Tribunal Militar da Marinha de Lisboa, substituída...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 159/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979 /12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/013
Localização física AG.0763/013
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Viveiros, por Acórdão de 14 de novembro de 1978 do Tribunal de Ponta Delgada, relativo ao Proc.º n.º 1175/78, reduzida par...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 8/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/019
Localização física AG.0763/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Francisco Vilar por Acórdão de 21 de março de 1979 do Tribunal de Relação do Porto - Proc. nº. 2512/77 - 1.º Juízo - 1.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/028
Localização física AG.0763/028
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos de prisão maior imposta a Maria do Carmo Martins Leal de Araújo Monteiro, pelo Acórdão de 24 de fevereiro de 1977 do 4.º Tribunal Militar Territorial de Lisbo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 22/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/033
Localização física AG.0763/033
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, Dr. J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 24/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-09/1981-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/005
Localização física AG.0764/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer as funções de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, em substituição do General António dos Santos Ramalho Ea...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 30-A/81 publicado no D.R. n.º 40 - I Série, de 1981/02/17 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-30/1981-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/012
Localização física AG.0764/012
 
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