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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5041 de 5916.

Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Tenente-Coronel José [Roberto Raposo] Pessoa, em seu nome e no da população do concelho, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-...

Datas de produção 1958-11-19/1958-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000769
Localização física GB.0500/769
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presi...
Datas de produção 1971-12-20/1971-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/013
Localização física AG.0448/013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Maria dos Reis Costa Afonso, no Proc.º n.º 106/89 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-M1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/035
Localização física AG.0783/035
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Lech Walesa, Presidente da República da Polónia, convidando-o a realizar uma visita de Estado a Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Lech Walesa, Presidente da República da Polónia, convidando-o a realizar uma visita de Estado a Portugal.

Datas de produção 1991-05-24/1991-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/003
Localização física CC.5433/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão solene de abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, em 8 de outubro de 2015.
Datas de produção 2015-10-08/2015-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6213/000008
Localização física GB.6213/000008
 
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Documento compostoEmanuel Paulo Victorino Ribeiro (Arquitecto)

Proposta do Ministro da Guerra, de 30 de junho de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Lu...
Datas de produção 1933-06-27/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212149
Localização física CH.D212149
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000384
 
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Documento compostoArmando Ducla Soares

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorado com grau de Grande Oficial. Alvará de Concessão de 7 de junho de 1985. Publicado no DG n.º 194, 2ª Série, de 24 de agosto de 1985.
Datas de produção 1985-06-03/1985-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205666
Localização física CH.D25666
 
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Documento simplesParecer do Prof. Jorge Miranda, em resposta a consulta, sobre "o alcance, os termos e os prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição dos órgãos de governo próprios das Regiões Au...

Datas de produção 2001-02-27/2001-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/002
Localização física CC.5064/002
 
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