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Jorge Teles (Director tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo e Ourique)

Proposta do Ministro do Interior, de 8 de maio de 1972, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 14 - 2.ª Série, de 21 de junho de 1972.

Datas de produção 1972-05-01/1972-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206749

Localização física CH.D26749

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do México, Carlos Salinas de Gortari, sensibilizando-o para a questão da violação dos direitos hu...

Missiva oficial que inclui em anexo Memorando (de 6 páginas), datado de novembro de 1991, sobre a situação em Timor-Leste e o direito do seu povo à auto-determinação.

Datas de produção 1991-11-19/1991-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/013

Localização física CC.5518/013

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Decreto de nomeação do Dr. Júlio Miranda Calha para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Desportos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 61/84 publicado no D.R. n.º 136 - I Série, de 1984/06/12 - Supl.)

Datas de produção 1984-06-12/1984-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/047

Localização física AG.0770/047

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Luthgarda [Lutegarda] Guimarães de Caires (Publicista)

Proposta do Ministro do Interior, de 12 de agosto de 1931, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.

Datas de produção 1931-08-12/1931-10-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205984

Localização física CH.D25984

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Parecer - Assunto: Ratificação dos tratados internacionais pelo Presidente da República (artigo 138º, b) da Constituição da República)

Parecer assinado pelo Consultor José Vicente de Bragança tendo em anexo "Metodologia proposta no processo de ratificação dos Tratados internacionais por Sua Excelência o Presidente da República" (15 de setembro de 1987) e cópia de Nota não datada, assinada pelo Assessor do Gabinete do Secretário de ...

Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/064

Localização física CC.5852/064

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Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o III Congresso Internacional de Literatura Comparada

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-03-03/1998-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000028

Localização física GB.5965/000028

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Artur Florido Pereira (Tenente de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 22 de abril de 1920, "pelas constantes provas de coragem nas trincheiras". (Decreto de concessão publicado em 10 de julho de 1920)

Datas de produção 1920-03-12/1920-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204542

Localização física CH.D24542

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Manuel da Costa Dias (Capitão da Administração Militar e Professor da Escola Militar)

Contém duas propostas de condecoração, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, respetivamente, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de ? de agosto de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 18 de agosto de 1922 e com o Grau de Grande-Oficial, de 31 de outubro de 1922, aprovada pel...

Datas de produção 1922-08-16/1924-10-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210524

Localização física CH.D210524

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O número de maio da Revista Cais é editado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 5 de maio de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-05-04/2017-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007304

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012

Localização física AG.1915/012

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Jorge Teles (Director tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo e Ourique)

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do México, Carlos Salinas de Gortari, sensibilizando-o para a questão da violação dos direitos hu...

Decreto de nomeação do Dr. Júlio Miranda Calha para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Desportos.

Luthgarda [Lutegarda] Guimarães de Caires (Publicista)

Parecer - Assunto: Ratificação dos tratados internacionais pelo Presidente da República (artigo 138º, b) da Constituição da República)

Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o III Congresso Internacional de Literatura Comparada

Artur Florido Pereira (Tenente de Infantaria)

Manuel da Costa Dias (Capitão da Administração Militar e Professor da Escola Militar)

O número de maio da Revista Cais é editado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 5 de maio de 2017

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

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