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63
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26
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22
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21
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15977
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16269
2021 - 2040
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivament...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 48.598 publicado no D.G. n.º 229 - I Série de 1968/09/27)
Datas de produção
1968-09-27/1968-09-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/009
Localização física
AG.0749/009
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Decreto de nomeação dos Eng.º Alfredo de Queiroz Ribeiro Vaz Pinto, General Horácio José da Silva Viana Rebelo, Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Dr. Mário Júlio Brito de Almeida Costa, Dr. João ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.601 publicado no D.G. n.º 229 - I Série de 1968/09/29)
Datas de produção
1968-09-27/1968-09-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/011
Localização física
AG.0749/011
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Organização de visitas de entidades estrangeiras
Série inserida na área de "atividades das Assessorias" relativa à preparação e realização de visitas de altas individualidades (Chefes de Estado e outros) e personalidades diversas a Portugal, com participação do Presidente e da Presidência da República. Por razões "práticas", considerando a evoluçã...
Datas de produção
1929-10-02/2005-12-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206
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Decreto de exoneração do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves do cargo que exercia interinamente como Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções os resp...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-A publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 -2.º Supl.)
Datas de produção
1974-12-04/1974-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/030
Localização física
AG.0756/030
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Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Manuel Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de Ministro da Educação e Cultura.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-B publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 4 de dezembro de 1974 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1974-12-04/1974-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/031
Localização física
AG.0756/031
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Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-C publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 - 2.º Supl)
Datas de produção
1974-12-04/1974-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/032
Localização física
AG.0756/032
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Decreto de exoneração dos Major Vítor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Ten.Cor. Manuel da Costa Brás, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 158-B publicado no D.G. n.º 72 - I Série, de 975/03/19 - 3.º Supl.)
Datas de produção
1975-03-17/1975-03-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/011
Localização física
AG.0757/010
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Decreto de nomeação dos Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, Eng.º António Diogo Pinto, Dr. António Seixas da Costa Leal, Dr. Mário José Brandão Ferreira, Dr. J...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 158-F publicado no D.G. n.º 72 - I Série de 1975/03/26 - 3.º Supl.)
Datas de produção
1975-03-26/1975-03-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/015
Localização física
AG.0757/015
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Decreto de exoneração dos Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge ...
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-B publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08)
Datas de produção
1975-08-08/1975-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/026
Localização física
AG.0757/026
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Decreto de exoneração dos Eng.º António Raul Eira Leitão, Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e o Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zuquete, respetivamente, dos cargos de Subs...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 417-C publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção
1975-08-08/1975-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/027
Localização física
AG.0757/027
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