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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5039 de 5916.
Convocação extraordinária das Câmaras Legislativas (Ano de 1924)

Documento compostoConvocação extraordinária das Câmaras Legislativas (Ano de 1924)

Processo constituído unicamente pelo original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, pelo Presidente do Ministério e Ministo do Interior, Alfredo Rodrigues Gaspar e pelos restantes Ministros do Governo, convocando extraordinariamente as Câmaras Legislativas para o d...
Datas de produção 1924-10-24/1924-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1345
Localização física AG.1345
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1947)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1947.
Datas de produção 1947-02-04/1947-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375
Localização física AG.1375
 
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Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

Documento compostoConselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

O Processo inclui o original do Decreto, sem número identificado, publicado no Diário do Governo n.º 162, I Série de 21 de julho de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, nomeando membros vitalícios do ...
Datas de produção 1952-07-21/1952-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1383
Localização física AG.1383
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1956)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, ao longo do ano de 1956.
Datas de produção 1956-01-04/1956-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389
Localização física AG.1389
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1961)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano de 1961, relativos à nomeação/ exoneração de elementos do Governo (de Oliveira Salazar).
Datas de produção 1961-02-02/1961-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399
Localização física AG.1399
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Datas de produção 1911-09-12/1912-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Localização física AG.0003
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos), para promulgação pelo Presid...
Datas de produção 1960-02-19/1960-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437
Localização física AG.0437
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministério da Saúde e Assistência

Arquivo de correspondência trocada com o Ministério da Saúde e Assistência (e organismos por ele tutelados). Inclui ofícios da Direção-Geral da Assistência (Fundo do Socorro) a remeter cheques relativos a subsídios eventuais para donativos com destino a auxiliar necessitados que se dirigem ao "Fundo...
Datas de produção 1959-01-06/1973-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1224
Localização física AG.1224
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho de Ministros - Promulgação de Autógrafos de Lei/ Decretos da Assembleia da República (1977)

Datas de produção 1976-12-31/1977-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1235
Localização física AG.1235
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministério da Marinha

Arquivo de correspondência trocada com o Ministério. Inclui ofícios de agradecimento por envio de listas de antiguidade (Listas da Armada); envio de mensagem de pesar do PR, dirigida à CNN - Companhia Nacional de Navegação pelo acidente com o navio "Save" em Moçambique; despacho respeitante a uso de...
Datas de produção 1948-04-19/1978-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1236
Localização física AG.1236
 
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