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Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S. Tomé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 111/81 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1981/08/27 - Supl.)

Datas de produção 1981-08-07/1981-08-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/057

Localização física AG.0764/057

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Decreto de nomeação dos Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Dr. António d' Orey Capucho, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida

Decreto de nomeação dos Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Dr. António d' Orey Capucho, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e Dr. João Carlos Vaz Se...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113 - D/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/061

Localização física AG.0764/061

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Decreto de nomeação dos Dr. José Bento Gonçalves, Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, Dr. J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 116/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1981/09/08 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/062

Localização física AG.0764/062

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetiva...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 117/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1981/09/08 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-08/1981-09-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/063

Localização física AG.0764/063

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PROMETALIZ - Protecções e Enchimentos por Metalização, SARL

Contém documentação, parte são cópias, relativa à situação de falência técnica da empresa e ao despedimento de muitos trabalhadores que acusam a administração de desinteresse. Boletins de ensaio de materiais; historial da situação da empresa; original de exposição do sindicato; diversos ofícios; inf...

Datas de produção 1978-12-11/1979-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2050

Localização física CC.2050

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Decreto de comutação da pena de catorze anos, quatro meses e vinte e quatro dias que (...) foi imposta a Belmiro Augusto da Costa, pelo Acórdão de 20 de junho de 1979 do Tribunal de Justiça, proferid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/001

Localização física AG.0765/001

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Decreto de comutação da pena de quinze anos três meses e dezoito dias que, com o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de Março, foi aplicada em 1 de julho de 1978 pelo Tribunal de Vi...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/004

Localização física AG.0765/004

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Decreto de comutação da pena de doze anos oito meses e três dias de prisão maior imposta pelo Acórdão de 4 de fevereiro de 1978 do Supremo Tribunal de Justiça a Rolando Gomes da Silva- processo de qu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/008

Localização física AG.0765/008

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Decreto de comutação da pena de nove anos de prisão maior, subsistente após o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de março, imposta a Alberto Teixeira Dumas Ferreira, por Acórdão d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/009

Localização física AG.0765/009

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Decreto de comutação da pena de oito anos de prisão maior subsistente após o benefício do perdão concedido pela Lei nº. 3/81, de 13 de março, imposta a José Manuel Coutinho Quintas pelo Acórdão de 6 d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 16/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/010

Localização física AG.0765/010

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