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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5037 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro da Grécia, Kostas Karamanlis, a 15 de junho de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro da Grécia, Kostas Karamanlis, a 15 de junho de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-06-15/2007-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002816
 
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Documento compostoJosé Martins Cameira (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-02-19/1933-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209490
Localização física CH.D29490
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, agradecendo as suas amáveis palavras e desejos de melhoras, lamentando ter de adiar o seu encont...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-16/2003-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000309
Localização física GB.5975/000309
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003
Localização física CC.6033/0003
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Norte do País, em 16 de outubro de 1965.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado ao Norte do País, para presidir à inauguração oficial das instalações fabris das organizações: "Riopele", "Natarfil", "Saramagos", Parque de Jogos e início da construção do seu bairro privativo, em Vila Nova de Famalicão. Correspondência, ...
Datas de produção 1965-10-11/1965-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0311
Localização física GB.0311
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos de prisão aplicada a Francisco José Garrido no Proc. 470/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Bragança, que é reduzida, por indulto, em 18 meses e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34/84 publicado no D.R. n.º 33 - I Série de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/018
Localização física AG.0771/018
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após assistir à Festa de Natal da APECI, em Runa, Torres Vedras, a 18 de dezembro de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após assistir à Festa de Natal da APECI, em Runa, Torres Vedras, a 18 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-18/2009-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001266
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de exoneração de vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, do Coronel de Engenharia Liberato Eugénio de Sá Viana Brandão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e pelo Ministro Fernando Santos Costa. (Publicado no D.G. nº 251 - 2ª Série, de 28/10/1957)
Datas de produção 1957-10-14/1957-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/022
Localização física CH.3963/022
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador de França, Jean-François Blarel, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, Bernard Chantrell e o Presidente dos Conselheiros do Comércio Exterior da França, Pierre Debourdeau, a 10 de fevereiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador de França, Jean-François Blarel, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, Bernard Chantrell e o Pr...

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Datas de produção 2015-02-10/2015-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004630
 
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Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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