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Data inicial

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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5035 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008
Localização física AG.5419/008
 
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Documento compostoJorge César Caiola da Mota (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de janeiro e de 3 de fevereiro de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-01-30/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209212
Localização física CH.D29212
 
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Documento compostoDeclarações e comunicados

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações, comunicados, declarações finais e programas: - Declaração do V Encontro Cívico - Declaração final do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano - Declaração final do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais - Conclusões do V Encontro Empresarial Ibero-Americano - Declaração do V Encontro Cí...
Datas de produção 2009-11-23/2009-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000020
Localização física CC.6351/000020
 
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O Presidente da República, participa, no Palácio da Bolsa do Porto, no almoço comemorativo do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas onde estiveram presentes o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o Presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, e o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações, Sobrinho Simões, a 9 de junho de 2017

Documento compostoO Presidente da República, participa, no Palácio da Bolsa do Porto, no almoço comemorativo do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas onde estiveram presentes o Presidente da Câmara d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-06-09/2017-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007494
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Argel, Filipe Orlando de Albuquerque, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a sua vi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-09/2003-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000299
Localização física GB.5975/000299
 
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Documento compostoTimor. MNE [1997-1999]

Telegramas e telecópias recebidos e expedidos para Embaixadas de diversos países, e Missão Permanente de Portugal na ONU, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar. Esta documentação encontra-se dividida em: Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Mali, México, Na...
Datas de produção 1997-01-17/1999-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4769
Localização física CC.4769
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do PSD, José Manuel Durão Barroso, a 24 de setembro de 2001

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do PSD, José Manuel Durão Barroso, a 24 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-24/2001-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001811
Localização física Cx.14, F.049
 
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Documento compostoAntónio de Sousa Barroso (Professor aposentado do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 13 de maio de 1958 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 162, 2ª Série, de 12 de julho de 1958.
Datas de produção 1958-05-13/1958-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205448
Localização física CH.D25448
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne, no Palácio de Belém, com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Silva Ribeiro, a 14 de abril de 2020

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne, no Palácio de Belém, com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante Antón...

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Datas de produção 2020-04-14/2020-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007799
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe as credenciais da Embaixadora da República Dominicana, Marina Isabel Cáceres de Estévez, a 20 de setembro de 2002

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe as credenciais da Embaixadora da República Dominicana, Marina Isabel Cáceres de Estévez, a 20 de setembro de 2002

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Datas de produção 2002-09-20/2002-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002132
Localização física Cx.15, F.066
 
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