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Data inicial

11
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 504 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ausencio da Lomba, no Processo nº 1/93 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ausencio da Lomba, no Processo nº 1/93 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 81-H/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/008
Localização física AG.1909/008
 
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Documento simplesPosição da FENAM (Federação Nacional dos Médicos) e do SIM (Sindicato Independente dos Médicos) a respeito da postura do Ministro da Saúde

Informação (AES 54/90) assinada por Vitor Ramalho dando conta que as estruturas sindicais ponderam encetar novas ações reivindicativas face à evolução não favorável do diálogo com o Ministro.
Datas de produção 1990-02-12/1990-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/011
Localização física CC.3578/011
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita à Sociedade de Geografia

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita à Sociedade de Geografia, na Rua das Portas de Santo Antão - Lisboa, em 5 de março de 2007.
Datas de produção 2007-03-05/2007-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000034
Localização física GB.6225/000034
 
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Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa de Évora ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0397
Localização física GB.502/0397
 
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Documento compostoAlfredo de Almeida Carvalho (Coronel de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1948-03-08/1950-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202407
Localização física CH.D22407
 
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Documento simplesPõe em vigor o Decreto de 21 de novembro de 1910, que reintegra nos quadros do exército o ex-cirurgião ajudante Manoel de Brito Camacho, no posto de capitão-médico

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/028
Localização física AG.0003/028
 
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Documento compostoGrupo dos Modestos

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 29 de novembro de 1930, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 219, de 22 de setembro de 1931.
Datas de produção 1930-11-05/1931-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205940
Localização física CH.D25940
 
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Documento compostoDavid W. Bagley (Cidadão americano; Commander Chief of Staff da Missão Naval Americana)

Foi-lhe concedido o Grau de Comendador, em 5 de outubro de 1927.
Datas de produção 1927-10-05/1927-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208621
Localização física CH.D28621
 
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Documento simplesProposta de intervenção de S. Exa. o Presidente da República na sessão comemorativa dos 25 anos da DECO

Texto remetido por fax (telecópia) por João Paulo Almeida Fernandes para conhecimento de Mário Batista Coelho (Assessoria do Ambiente).
Datas de produção 1999-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/021
Localização física GB.4823/021
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Turquia, Cevdet Sunay, enviando saudações por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-10-29/1967-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000244
Localização física 000244
 
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