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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5030 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência do país do Ministro Paulo Arsénio Veríssimo Cunha.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência do país do Ministro Paulo Arsénio Veríssimo Cu...

Original do Decreto n.º 41.130 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 124 - I Série, de 29 de maio de 1957)
Datas de produção 1957-05-29/1957-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/005
Localização física AG.1392/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Guilherme de Melo e Castro do cargo que exercia como Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Guilherme de Melo e Castro do cargo que exercia como Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Original do Decreto n.º 41.137 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1957/06/03)
Datas de produção 1957-06-03/1957-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/006
Localização física AG.1392/006
 
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Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Dr. Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, Comodoro Vasco Lopes Alves, Eng.º José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Eng.º Carlos Gomes da Silva Ribeiro e Dr. Henrique Miranda Vasconcellos Martins de Carvalho, respetivamente, nos cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Exército, Marinha, Negócios Estrangeiros, Ultramar, Economia e Secretaria de Estado da Indústria, Comunicações e Saúde e Assistência.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanil...

Original do Decreto n.º 41.828 relativo a remodelação governamental assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)
Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/005
Localização física AG.1393/005
 
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Decreto de exoneração do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Ultramar.

Documento simplesDecreto de exoneração do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Ultramar.

Original do Decreto n.º 42.405 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 167 - I Série, de 1959/07/23)
Datas de produção 1959-07-23/1959-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/002
Localização física AG.1395/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Doutor Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Original do Decreto n.º 42.634 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1959/11/06)
Datas de produção 1959-11-06/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/006
Localização física AG.1395/006
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do E...

Original do Decreto n.º 43.591 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 86 - I Série de 1961/04/13)
Datas de produção 1961-04-13/1961-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/003
Localização física AG.1399/003
 
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Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca, de João da Costa Freitas e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino.

Documento simplesDecreto de nomeação do Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca, de João da Costa Freitas e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, da...

Original do Decreto n.º 43.593 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 86 - I Série, de 1961/04/13)
Datas de produção 1961-04-13/1961-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/005
Localização física AG.1399/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, do Eng.º Rogério Vargas Moniz e do Dr. João Augusto Dias Rosas, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Educação Nacional, da Indústria e do Comércio.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, do Eng.º Rogério Vargas Moniz e do Dr. João Augusto Dias Rosas, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Educaç...

Original do Decreto n.º 43.649 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/010
Localização física AG.1399/010
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Kaúlza Oliveira de Arriaga do cargo de Subsecretário de Estado da Aeronáutica.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Coronel Kaúlza Oliveira de Arriaga do cargo de Subsecretário de Estado da Aeronáutica.

Original do Decreto n.º 43.745 assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 143 - I Série, de 1961/06/22)
Datas de produção 1961-06-22/1961-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/013
Localização física AG.1399/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para exercer as funções como Presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeito a partir de 28 de janeiro de 1989

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/89 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1989/01/26)
Datas de produção 1989-01-26/1989-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/002
Localização física AG.0780/002
 
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