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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5029 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Ribeiro Queiroz do cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.
Original do Decreto n.º 39.640 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 101 - I Série, de 1954/05/10)
Datas de produção 1954-05-10/1954-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/007
Localização física AG.1386/007
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira do cargo de Ministro da Justiça.
Original do Decreto n.º 39.747 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 101 - I Série de 1954/08/07)
Datas de produção 1954-08-07/1954-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/009
Localização física AG.1386/009
 
Decreto de nomeação do Dr. João de Matos Antunes Varela para o cargo de Ministro da Justiça.
Original do Decreto n.º 39.759 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1954/08/14)
Datas de produção 1954-08-14/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/010
Localização física AG.1386/010
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente-Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo do cargo de Subsecretário de Estado do Exército.
Original do Decreto n.º 40.494 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 8 - I Série, de 1956/01/10)
Datas de produção 1956-01-10/1956-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/003
Localização física AG.1389/003
 
Decreto de nomeação do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Exército.
Original do Decreto n.º 40.495 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 8 - I Série, de 1956/01/10)
Datas de produção 1956-01-10/1956-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/004
Localização física AG.1389/004
 
Decreto de exoneração do Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Ministro da Presidência, do cargo de Ministro interino das Comunicações.
Original do Decreto n.º 40.514 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 24 - I Série, de 1956/02/01)
Datas de produção 1956-02-01/1956-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/005
Localização física AG.1389/005
 
Decreto de nomeação do Coronel Tirocinado Manuel Gomes de Araújo para voltar a exercer o cargo de Ministro das Comunicações.
Original do Decreto n.º 40.515 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 24 - I Série, de 1956/02/01)
Datas de produção 1956-02-01/1956-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/006
Localização física AG.1389/006
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.
Minuta não assinada (cópia) do Decreto nº 41.068 subscrito pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 85 - I Série, de 1957/04/13)
Datas de produção 1957-04-13/1957-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/002
Localização física AG.1392/002
 
Decreto de nomeação do Contra-Almirante Américo de Deus Rodrigues Thomaz, Ministro da Marinha, para o exercício interino das funções de Ministro da Defesa Nacional, na ausência do Ministro Fernando dos Santos, em visita oficial às Províncias Ultramarinas de Angola e Moçambique.
Original do Decreto n.º 41.122 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 118 - I Série, de 1957/05/22)
Datas de produção 1957-05-22/1957-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/003
Localização física AG.1392/003
 
Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes para voltar a ocupar o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.
Original do Decreto nº 41.123 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 118 - I Série, de 1957/05/22)
Datas de produção 1957-05-22/1957-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/004
Localização física AG.1392/004