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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5027 de 5622.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38-B/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/051
Localização física AG.0784/051
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, no Palácio Nacional da Ajuda, ao Primeiro-Ministro, António Costa, aos Ministros e aos Secretários de Estado do XXI Governo Constitucional, a 26 de novembro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-26/2015-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004900
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004900
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-09-17/1982-12-20
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/001
Localização física IDG.001/001
 
Contém um requerimento solicitando o uso da palma dourada sobre a fita da Ordem da Torre e Espada.
Datas de produção 1921-02-18/1921-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204601
Localização física CH.D24601
 
Contém documentação relativa a 3 deslocações do Chefe de Estado, respetivamente, a Pataias em Alcobaça, a Alhandra e a Montemor-o-Novo. Diversas minutas de ofícios de agradecimento, em nome do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, dirigidos a várias entidades do Govern...
Datas de produção 1963-08-21/1963-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0287
Localização física GB.0287
 
Coleção (originais e minutas) mantida pela Secretaria da Presidência da República de exemplares de circulação para conhecimento dos funcionários de Ordens de Serviço, assinadas pelo Secretário da PR, relativas a aspetos de pessoal (disciplina e comportamento, fardamento e apresentação, residentes no...
Datas de produção 1934-08-10/1960-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1003
Localização física AG.1003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-C/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/002
Localização física AG.0767/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 45/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/014
Localização física AG.0775/014
 
Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".
Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
Decreto que ratifica o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e o Protocolo de Proibição Total de Ensaios Nucleares, e respetivos anexos, adotados pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996.
Original do Decreto n.º 26/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de abril de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 12 de maio de 2000. (Publicado no DR n.º 120- I Série A, de 24 de maio de 2000)
Datas de produção 2000-05-08/2000-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/028
Localização física AG.5420/028