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4
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)
Datas de produção
1991-10-17/1991-10-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/067
Localização física
AG.0784/067
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Decreto de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Competência judiciária e à Execução de decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocol...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/91 publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1991/10/30)
Datas de produção
1991-10-30/1991-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/069
Localização física
AG.0784/069
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Decreto de nomeação do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54/91 publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1991/10/31)
Datas de produção
1991-10-31/1991-10-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/071
Localização física
AG.0784/071
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Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Eng.º António Fernando Couto, Dr. Manuel Dias Loureiro, Professor Jorge Braga de Macedo, Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, Dr. Álvaro José ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 57/91 publicado no D.R. n.º 251 - I Série de 1991/10/31)
Datas de produção
1991-10-31/1991-10-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/072
Localização física
AG.0784/072
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Decreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/91 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1991/12/05)
Datas de produção
1991-12-27/1991-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/075
Localização física
AG.0784/075
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Zózimo Justo da Silva para exercer o cargo de Representante de Portugal junto dos Organismos Internacionais (NUOI), em Genebra.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 62/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/12/04)
Datas de produção
1991-12-27/1991-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/077
Localização física
AG.0784/077
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Tavares de Brito, no Proc.º n.º 35/88 da 2.ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúba...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 67/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/004
Localização física
AG.0785/004
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lourença Maria Filomena Teixeira, no Procº nº 226/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascai...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 72/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/009
Localização física
AG.0785/009
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria António Borges Varela, no Proc.º n.º 820/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimã...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/010
Localização física
AG.0785/010
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física
AG.0785/012
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