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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5023 de 5916.
Decreto de nomeação definitiva de Abel Fontoura da Costa no cargo de Ministro da Marinha, cargo que desempenhava interinamente.

Documento simplesDecreto de nomeação definitiva de Abel Fontoura da Costa no cargo de Ministro da Marinha, cargo que desempenhava interinamente.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 186 - II Série, de 1923/08/13 Supl. e outro)
Datas de produção 1923-08-13/1923-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/011
Localização física AG.1344/011
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com os participantes no Lisbon Challenge, no Palácio de Belém, a 25 setembro 2013

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com os participantes no Lisbon Challenge, no Palácio de Belém, a 25 setembro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-25/2013-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000627
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000627
 
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Documento compostoGabinete de Imprensa - Telexes

Conjunto de mensagens, comunicados da Presidência da República (relativos ao Conselho da Revolução, à Comissão Nacional de Descolonização, ao Governo), informações transmitidas ou recebidas (de Sindicatos, Comissões Administrativas e Comissões de Trabalhadores) pelo Gabinete de Imprensa da Presidênc...
Datas de produção 1975-09-14/1975-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3571
Localização física GB.3571
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos e reenviados

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo - devolvidos à PCM, em caso de dúvidas e de novo reenviados para promulgação do PR Mário Soares - no âmbito do procedimento de promulgação pelo Presidente da República; incluem os ofícios trocados entre a Presidência da República e...
Datas de produção 1986-04-03/1995-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584
Localização física CC.3584
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Orçamento do Estado para 1992

Comunicado assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso, sobre a promulgação do OE apesar de ter requerido ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade e legalidade (sucessiva) de algumas normas constantes da lei.
Datas de produção 1992-03-06/1992-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/006
Localização física CC.5860/006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Original do Decreto nº 76-BL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/059
Localização física AG.1915/059
 
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Documento compostoProgramas e Visitas Oficiais de Sexa o PR. 2000

Conjunto de programas das visitas realizadas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao estrangeiro.
Datas de produção 2000-02-08/2000-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5664
Localização física GB.5664
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Governador Civil do Porto, [João de Brito e Cunha], ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem de cumprimentos enviada, 3 jan. 1963.
Datas de produção 1962-12-31/1963-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001900
Localização física GB.0500/1900
 
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Documento compostoFrancisco Pedro Curado (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 7 de maio de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Grande-Oficial, em 28 de agosto de 1928; aceite no Boletim de Aceitação, em 6 de setembro de 1928; Decreto de Concess...
Datas de produção 1928-03-24/1928-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211105
Localização física CH.D211105
 
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Documento compostoMissão preparatória

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à missão preparatória à Colômbia ao Peru, de 3 a 10 de março.
Datas de produção 2023-02-26/2023-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6404/000004
Localização física GB.6404/000004
 
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