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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5022 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho Nacional da República Eslováquia, Pavol Paška, a 12 de novembro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho Nacional da República Eslováquia, Pavol Paška, a 12 de novembro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-11-12/2007-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002063
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre a Assistência Mútua entre as Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 6 de março de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os Anexos e o Proto...

Original do Decreto n.º 54/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/045
Localização física AG.1929/045
 
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Carta de Carlos Salinas de Gortari, Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida a Mário Soares, Presidente de Portugal, agradecendo a sua "importante presença" na Cimeira Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, México [nos dias 18 e 19 de julho de 1991].

Documento simplesCarta de Carlos Salinas de Gortari, Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida a Mário Soares, Presidente de Portugal, agradecendo a sua "importante presença" na Cimeira Ibero-Am...

Datas de produção 1991-08-02/1991-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/012
Localização física CC.5518/012
 
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Documento compostoBernardo Francisco Bruto da Costa (Coronel Médico do Quadro de Saúde de S. Tomé e Príncipe)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 12 de junho de 1923, aprovada, em 24 de julho de 1923. - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 18 de dezembro de 1926 e de 2 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; De...
Datas de produção 1923-02-24/1928-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208351
Localização física CH.D28351
 
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Documento simplesAlmoço com o Ministro António Costa. Palácio de Belém, 5 de Setembro de 2000

Inclui ementa e folha identificativa do evento.
Datas de produção 2000-09-05/2000-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/004
Localização física GB.5673/004
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das Eleições Legislativas, no Palácio de Belém, a 4 de junho de 2011

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das Eleições Legislativas, no Palácio de Belém, a 4 de junho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-04/2011-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000082
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de dezembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-12-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6119
Localização física CC.6119
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, usou da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
Datas de produção 2023-03-02/2023-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008300
Localização física CC.008300
 
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Documento simplesFixa medidas de prisão para quem instigar ou provocar a deserção militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/048
Localização física AG.0004/048
 
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Documento compostoEduardo Gomes da Silva (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministério da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo (20.11.1930) e ficha de identificação do processo. Condecoração sem seguimento, tendo sido solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-11-20/1930-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211424
Localização física CH.D211424
 
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