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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5019 de 5741.
Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, António Paiva Gomes, António Maria de Freitas Soares, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Manuel José Pinto Osório, José Carlos da Maia, Domingos Leite Pereira, Augusto Dias da Silva, Jorge de Vasconcelos Nunes, João Henrique Pinheiro, respetivamente para os cargos de Ministro da Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Pública,Trabalho, Agricultura e Abastecimentos e do Ministro da Agricultura, Jorge de Vasconcelos Nunes, interinamente, para o cargo de Ministro da Marinha.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, António Paiva Gomes, António Maria de Freitas Soares, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Manuel José Pinto Osório, José Carlos da Ma...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/009
Localização física AG.1337/009
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, informando ser sua intenção visitar oficialmente Angola entre os dias 10 e 17 de maio de 1992, sendo o seu principal objetivo "o de apoiar o processo de democratização em curso em Angola e de exprimir a total solidariedade do Povo e do Estado portugueses com as legítimas aspirações de paz e de progresso do Povo angolano."

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, informando ser sua intenção visitar oficialmente Angola entre os dias 10...

Missiva entregue, em mão, pelo Embaixador João Diogo Nunes Barata, chefe de Gabinete do PR Mário Soares.
Datas de produção 1992-04-13/1992-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/048
Localização física CC.5424/048
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Pacheco Luiz Gomes, para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Pacheco Luiz Gomes, para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá].

Original do Decreto n.º 77/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/095
Localização física AG.5420/095
 
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Documento simplesTexto para o catálogo da exposição de Augusto Cid no Museu de Imprensa

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/010
Localização física GB.5649/010
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 26 de dezembro de 2000 a 11 de abril de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-12-26/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6113/00001
Localização física CC.6113/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000004
Localização física CM.6107/000004
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
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Decreto de nomeação do Capitão de Infantaria Fernando dos Santos Costa para o cargo de Sub-Secretário de Estado da Guerra.

Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão de Infantaria Fernando dos Santos Costa para o cargo de Sub-Secretário de Estado da Guerra.

Original do Decreto n.º 26.585 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 111 - I Série, de 1936/05/13)
Datas de produção 1936-05-13/1936-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/011
Localização física AG.1359/011
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à luta contra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000406
Localização física GB.5975/000406
 
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