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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5018 de 5916.
Informação de caráter interno (de autoria não identificada) dando conta das dúvidas levantadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa pelo diploma sobre a orgânica da APL e concluindo que "o projeto não pareceu merecer qualquer juízo de inconstitucionalidade que obstasse à sua promulgação".
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/015
Localização física CC.1808/015
 
Datas de produção 1990-12-05/1990-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/209
Localização física CC.5852/209
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Partido Social Democrata, Luís Filipe Menezes, a 21 de dezembro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-21/2007-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1989-08-31/1989-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000025
Localização física CC.6008/000025
 
Programa Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Porto, 9-10 de Junho de 1995
Brochura do programa oficial das Comemorações do Dia de Portugal.
Datas de produção 1995-06-09/1995-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/025
Localização física DP.0859/025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo (06.06.1930), termo de aceitação, guia de pagamento (01.09.1930), decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 01.10.1930.
Datas de produção 1930-06-06/1930-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211378
Localização física CH.D211378
 
Decreto que nomeia, nos termos do n.º 13.º do artigo 7.º da Lei n.º 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Ordens de Nacionais, o Prof. Doutor Damião Peres.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. n.º 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/003
Localização física CH.2341/003