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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5017 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Armando Ferreira Ribeiro, de 26 anos de idade, no processo n.º 739/99 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.
Original do decreto n.º 82-AU/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/037
Localização física AG.5421/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-04/2001-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5931/000003
Localização física GB.5931/000003
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 18 de dezembro de 1995, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Decreto n.º 1/96 Publicado no D.R. n.º 17 - I Série, de 1996/01/20)
Datas de produção 1995-12-16/1995-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/001
Localização física AG.1912/001
 
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Londres e Edimburgo, de 23 a 24 de junho de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
No quadro da sua deslocação a Edimburgo, o Presidente Aníbal Cavaco Silva fará uma escala em Londres, no dia 22 de Junho, onde manterá um encontro com o Primeiro-Ministro britânico, Gordon Brown, na sua Residência Oficial. O Presidente da República desloca-se a Edimburgo, Escócia, no próximo dia 23 ...
Datas de produção 2009-06-23/2009-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003826
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].
Original do Decreto n.º 51/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 17 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1996/08/26)
Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/064
Localização física AG.1914/064
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 17 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 169, de 26 de julho de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, d...
Datas de produção 1927-03-15/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208440
Localização física CH.D28440
 
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 3 de agosto de 1932)
Datas de produção 1932-04-15/1932-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201124
Localização física CH.D21124
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-05/1996-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000005
Localização física GB.5945/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-04-18/2002-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000065
Localização física GB.5971/000065