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27295
2209
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608
69
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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5017 de 5741.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 27 de março de 1933, aprovada, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1933-03-27/1933-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205151
Localização física CH.D25151
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 26 de março e de 15 de maio de 1943, apr...
Datas de produção 1926-03-09/1943-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208217
Localização física CH.D28217
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AS/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/035
Localização física AG.5421/035
 
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/010
Localização física GB.4824/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000006
Localização física GB.5970/000006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 19/85 publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1985/02/07 - Supl.)
Datas de produção 1985-01-28/1985-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/003
Localização física AG.0772/003