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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5016 de 5699.

Documento compostoJosé Mariano Filho (Cidadão brasileiro. Médico; escritor; antigo director da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 13 de setembro de 1933, "por serviços prestados a Portugal e à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro"; decreto de concessão, de 30 de janeiro de 1934, assinado pelo Presidente d...
Datas de produção 1933-09-13/1934-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211932
Localização física CH.D211932
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Florença, em 21 de junho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 53/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/044
Localização física AG.1929/044
 
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Documento compostoManuel Ferreira da Silva Couto Júnior (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 23 de março de 1926; respetivo Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, de 14 de agosto de 1927; Decreto de concessão de 31 de dezembro de 1927 (publicado em D.G. de 2 de fevereiro de 1928)
Datas de produção 1926-03-23/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207107
Localização física CH.D27107
 
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Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona à oficialidade do Cruzador Americano "Raleigh", no Palácio de Belém, no dia 1 de maio de 1929.

Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona à oficialidade do Cruzador Americano "Raleigh", no Palácio de Belém, no dia 1 de maio de 1929.

Datas de produção 1929-05-01/1929-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0044/002
Localização física GB.0044/002
 
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Documento simplesInformação da Assessoria Jurídica, elaborada e assinada pelo Assessor Macedo de Almeida, relativa à audiência concedida a um grupo de mulheres portuguesas liderando um «Movimento contra a Legalização ...

Documento que contém um despacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, favorável à remessa da exposição anexa ao Ministério da Justiça e ao envio da lista à Assembleia da República.
Datas de produção 1977-08-18/1977-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4380/002
Localização física CC.4380/002
 
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Documento simplesDesfile e manifestações nacionais contra o pacote laboral

Informação (AES 17/88) assinada por Vitor Ramalho relativa ao desfile promovido pela CGTP em Lisboa no dia 27 de janeiro de 1988 e outras manifestações em Lisboa e Porto.
Datas de produção 1988-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/021
Localização física CC.3576/021
 
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Documento compostoAlexandre Vieira

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe do Mérito Industrial. (concedido a título póstumo) O processo inclui original do Alvará de concessão, de 29 de Maio de 1981, assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1981-05-29/1981-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200934
Localização física CH.D20934
 
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Documento simples1 - Reunião da tendência sindical socialista para análise da situação social (dia 89.02.23) 2 - Acções desencadeadas pela CGTP/IN para o dia de hoje (89.02.24) 3 - Requisição civil dos trabalhadores d...

Informação (AES 53/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta, entre outros assuntos, de reunião na sede do PS no Largo do Rato de reunião com a presença do líder do Grupo Parlamentar, António Guterres, e do Secretário-Geral socialista, Jorge Sampaio.
Datas de produção 1989-02-24/1989-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/041
Localização física CC.3577/041
 
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Documento simplesRelatório Geral sobre as informações de análises de funcionamento produzidas pelas Assessorias das Casas Civil e Militar

Exemplar de relatório de sistematização produzido pela Assessoria Jurídica, especificando as áreas de intervenção das diferentes Assessorias da Casa Civil do PR Ramalho Eanes e as deficiências inerentes a cada uma delas e aspetos relacionados com as relações com o Presidente da República.
Datas de produção 1976-09-30/1976-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/006
Localização física CC.3357/006
 
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Documento compostoInformações da Assessoria Jurídica

Copiador de informações produzidas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil do Presidente da República Ramalho Eanes, relativas a pareceres sobre legislação em preparação ou em aprovação; casos de ex-Pides; pedidos de perdão (comutação) de penas; programa de Governo; questões de inconstitucionalidade,...
Datas de produção 1976-07-28/1977-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3360
Localização física CC.3360
 
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