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Data inicial

11
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5015 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Mafra.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AQ/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/033
Localização física AG.5421/033
 
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Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção n.º 22 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos, de 24 de junho de 1926.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção n.º 22 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos, de 24 de junho de 1926.

Original do Decreto nº 225/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/239
Localização física AG.5419/239
 
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Documento simplesInformação da Presidência da República sobre a prisão de oficiais da GNR refugiados na Embaixada da República Federal da Alemanha

Relato (documento não datado) dos acontecimentos ocorridos nos dias 11 e 12 de março de 1975 na Embaixada da RFA em resultado do pedido de asilo político à Alemanha Federal por parte do General António Freire Damião e de mais 3 oficiais da GNR; conversações havidas entre os 2 representantes do Presi...
Datas de produção 1975-03-12/1975-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2374/011
Localização física GB.2374/011
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva, no banquete de Estado em Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva, no banquete de Estado em Timor-Leste, no Palácio Presidencial, Díli, a 20 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-20/2012-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6395/000004
Localização física GB.6395/000004
 
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Documento simplesOfício da Cie. Internationale des Wagons-Lits (Representação em Portugal), dirigido ao Chefe da Secretaria da Presidência da República, enviando fatura nº 166/65 relativa a refeições servidas e serviç...

Datas de produção 1965-10-19/1965-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1124/009
Localização física AG.1124/009
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Museu Militar, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2006 ao Prof. António Câmara, a 23 de maio de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Museu Militar, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2006 ao Prof. António Câmara, a 23 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-23/2007-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002915
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio e Maria José Ritta, a Fernanda Pires da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta, a Fernanda Pires da Silva, enviando condolências pelo falecimento de seu filho, em 14 de setembro de 2001. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2001-09-14/2001-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000028
Localização física GB.6253/000028
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa na nona sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no Antigo Picadeiro Real, com o convidado David Fonseca, a 9 de fevereiro de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa na nona sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no Antigo Picadeiro Real, com o convidado David Fonseca, a 9 de fevereiro de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes nesta nona sessão os alunos da Escola Secundária de Anselmo de Andrade de Almada, a Escola Profissional de Moura, a Escola Secundária de Lousada, a Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro das Caldas da Rainha, a CED Nossa Senhora da Con...
Datas de produção 2023-02-09/2023-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008276
Localização física CC.008276
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Grémio de Industriais de Papel ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de feliz aniversário

Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001761
Localização física GB.0500/1761
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas cerimónias militares das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas cerimónias militares das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Elvas, a 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000017
Localização física GB.6208/000017
 
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