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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5012 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribu...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Carlos Lopes, felicitando-o pela sua participação na prova dos 400 metros da categoria T 10 nos Jogos Paralímpicos de Atlanta, com a conquis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do envelope, com a morada do destinatário.
Datas de produção 1996-08-21/1996-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000001
Localização física GB.5977/000001
 
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Documento compostoFernando Martins Salgado (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23 de ab...
Datas de produção 1934-03-23/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209844
Localização física CH.D29844
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Grão Duque do Luxemburgo, expressando uma grande honra e prazer em poder acolher oficialmente em Portugal o Grão Duque Herdeiro e a Princes...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-24/1999-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000054
Localização física GB.5974/000054
 
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Documento compostoLiberal da Câmara (Capitão-Tenente)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da OM de Avis, de 8 de abril de 1931 (Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931); - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da OM de Avis, de 25 de abril de 1939, aprovada, em 27 de janeiro de 1940...
Datas de produção 1931-04-08/1954-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209296
Localização física CH.D29296
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Afonso Malheiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela investidura do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/198
Localização física GB.0500/198
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da visita à Associação “Os Francisquinhos”, em Lisboa, a 19 de dezembro de 2009

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da visita à Associação “Os Francisquinhos”, em Lisboa, a 19 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-19/2009-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001268
 
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Documento simplesMemorando com o ponto de situação em Timor-Leste por ocasião da deslocação do Presiodente da República, Jorge Sampaio, ao território, em 22-23 de dezembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-13/2000-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000016
Localização física GB.000016
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da inauguração das Termas do Estoril

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da inauguração das Termas do Estoril, em 12 de abril de 2010.
Datas de produção 2010-04-12/2010-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000033
Localização física GB.6228/000033
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e várias personalidades do Ensino Superior, a 14 de abril de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e várias personalidades do Ensino Superior, a 14 de abril de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram condecorados, com a Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o título de Membro Honorário, o Prof. Doutor António Manuel Pinto do Amaral Coutinho e o Prof. Eng.º Luís António Aires-Barros, com o grau de Grande Oficial, e o Prof. Doutor António...
Datas de produção 2015-04-14/2015-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004690
 
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