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Data inicial

11
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5010 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-12-22/2015-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004929
 
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Decreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Original do Decreto n.º 58/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998 (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série de 1998/12/03)
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/049
Localização física AG.1929/049
 
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Documento simplesRelação do Mobiliário adquirido em 1956 para o Gabinete de Sua Excelência o Chefe de Estado, no Palácio Nacional de Belém.

Lista dactilografada descrevendo móveis, tapetes e objetos e respetivos valores atribuídos a cada uma das peças atribuídas ao gabinete do Presidente Craveiro Lopes, no Palácio de Belém.
Datas de produção 1957-01/1957-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/005
Localização física PA.1132/005
 
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Documento compostoAlexandre [Alejandro] Alvarez (Cidadão chileno; Professor)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de fevereiro de 1930; Decreto de concessão de 16 de agosto de 1930, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro Fernando Augusto Branc...
Datas de produção 1930-02-28/1930-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211946
Localização física CH.D2119456
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (1º mandato, anos de 1998 e 1999) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presid...
Datas de produção 1998-06-05/1999-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5858
Localização física CC.5858
 
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Documento compostoAugusto Carreira de Sousa (Proprietário e Presidente do Conselho de Administração da Sociedade "Estoril")

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 27 de novembro de 1930)
Datas de produção 1930-07-01/1930-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200192
Localização física CH.D20192
 
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Documento simplesPlanta da instalação geral: dimensões principais - deck 'E'.

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578/008
Localização física GB.1578/008
 
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Documento simplesPromove a General o Coronel José Mendes Ribeiro Norton de Matos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-15/1919-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/021
Localização física AG.0015/021
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Migrante, a 18 dezembro 2008

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Migrante, a 18 dezembro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-18/2008-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001071
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1958 e 1959)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projectos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e pro...
Datas de produção 1958-01-04/1959-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1198
Localização física AG.1198
 
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