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Data inicial

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Data final

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105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5010 de 5658.

Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do jornalista Carlos Pinto Coelho

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do jornalista Carlos Pinto Coelho, pelo seu falecimento, em 16 de dezembro de 2010.
Datas de produção 2010-12-16/2010-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000045
Localização física GB.6240/000045
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Vieira, de 35 anos de idade, no processo nº 103/95 da 1ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Vieira, de 35 anos de idade, no processo nº 103/95 da 1ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-T/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/020
Localização física AG.1915/020
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos t...

Original do Decreto n.º 32/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/026
Localização física AG.1929/026
 
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Decreto de ratificação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.

Original do Decreto n.º 33/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/027
Localização física AG.1929/027
 
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Documento compostoMacau 97

Dossier-síntese relativo às Visitas oficiais do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Macau e à República Popular da China (de 18 de fevereiro a 2 março 1997) incluindo os relatos e apontamentos de conversas de todos os encontros com altas individualidades.
Datas de produção 1997-02-05/1997-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3874
Localização física CC.3874
 
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Documento simplesPrograma específico provisório do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da deslocação a Estugarda

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico provisório do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da deslocação a Estugarda, em 8 de julho de 2006, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2006-07-08/2006-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6219/000004
Localização física GB.6219/000004
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/002
Localização física AG.1915/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Landim, de 33 anos de idade, no processo n.º 72/95 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Landim, de 33 anos de idade, no processo n.º 72/95 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauraçã...

Original do Decreto n.º 76-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/008
Localização física AG.1915/008
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena det...

Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana, de 35 anos de idade, no processo n.º 179/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ric...

Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física AG.1915/016
 
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