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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5010 de 5916.
Decreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.
Original do Decreto n.º 58/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998 (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série de 1998/12/03)
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/049
Localização física AG.1929/049
 
Lista dactilografada descrevendo móveis, tapetes e objetos e respetivos valores atribuídos a cada uma das peças atribuídas ao gabinete do Presidente Craveiro Lopes, no Palácio de Belém.
Datas de produção 1957-01/1957-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/005
Localização física PA.1132/005
 
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de fevereiro de 1930; Decreto de concessão de 16 de agosto de 1930, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro Fernando Augusto Branc...
Datas de produção 1930-02-28/1930-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211946
Localização física CH.D2119456
 
Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (1º mandato, anos de 1998 e 1999) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presid...
Datas de produção 1998-06-05/1999-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5858
Localização física CC.5858
 
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 27 de novembro de 1930)
Datas de produção 1930-07-01/1930-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200192
Localização física CH.D20192
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578/008
Localização física GB.1578/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-15/1919-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/021
Localização física AG.0015/021
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Migrante, a 18 dezembro 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-18/2008-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projectos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e pro...
Datas de produção 1958-01-04/1959-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1198
Localização física AG.1198