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Idioma e escrita

26884
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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5007 de 5699.

Documento compostoJoaquim Maria Maia (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1958 (publicado em D.G. de 17 de setembro de 1958).
Datas de produção 1957-02-27/1958-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202853
Localização física CH.D22853
 
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Documento compostoMariano da Silva Rezio (Tenente de Cavalaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931, rejeitada pelo Conselho da Ordem em 7 de agosto de 1931; sem seguimento.
Datas de produção 1931-01-03/1931-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212001
Localização física CH.D212001
 
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Documento compostoArtur Armando de Magalhães Correia (Major do Serviço de Administração Militar, em serviço na G.N.R.)

Proposta do Ministro do Interior, de 30 de maio de 1936, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de maio de 1936; (sem seguimento).
Datas de produção 1936-05-15/1940-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212388
Localização física CH.D212388
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relat...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-04-04/1961-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/002
Localização física AG.0438/002
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a 17 de maio de 2010

Documento compostoDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a 17 de maio de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-17/2010-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004075
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004075
 
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Documento simplesPortaria (cópia) assinada pelo Ministro da Presidência nomeando o Licenciado em Direito, Filipe Charters Lopes Vieira da Câmara Oliveira, Secretário da Presidência da República, para a vaga resultant...

Datas de produção 1952-01-19/1952-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2609/001
Localização física GP.2609/001
 
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Documento compostoAugusto José Machado (Coronel. Ex-Presidente da Junta Distrital de Bragança)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 27 de janeiro de 1972, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 63, 2.ª Série, de 15 de março de 1972.
Datas de produção 1972-01-27/1972-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206747
Localização física CH.D26747
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil, do Dr. Manuel Eduardo de Noronha Gamito, na vaga resultante do falecimento do Eng.º António Carlos Oliveira Simões da Costa Guerr...

Original do Alvará assinado pelo PR Mário Soares em 6 de janeiro de 1994.
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/021
Localização física CH.3949/021
 
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Documento compostoAmadeu Casimiro Calejo (Capitão Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 17 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 13 e 19 de março de 1936, aprovadas, em...
Datas de produção 1926-03-17/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208184
Localização física CH.D28184
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto n.º 30-F/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/006
Localização física AG.1913/006
 
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