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Foram encontrados 57404 resultados. Página 5005 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Cr...

Original do decreto n.º 82-M/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/006
Localização física AG.5421/006
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Cristina Maria Tavares Gomes, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/95 do 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Cristina Maria Tavares Gomes, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/95 do 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Original do Decreto n.º 235-S/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/270
Localização física AG.5419/270
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Gonçalves Mendes, de 30 anos de idade, no processo nº 31/98 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Gonçalves Mendes, de 30 anos de idade, no processo nº 31/98 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 235-T/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/271
Localização física AG.5419/271
 
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Documento compostoAngola - Mensagens

Conjunto de telexes remetidos pela Junta Governativa de Angola, pelo Comandante Chefe em Angola, pelo Alto Comissário interino (via Ministério da Defesa - Estado Maior das Forças Armadas ou outras entidades) para conhecimento da Presidência da República ("Gabinete de Angola") relatando os acontecime...
Datas de produção 1974-10-31/1975-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2379
Localização física GB.2379
 
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Documento compostoCortiça

Contém documentação relativa a uma exposição enviada, via telex, por José d' Almeida Lino, proprietário de uma empresa de cortiças, ao Primeiro Ministro, Presidente da República e outras entidades governamentais, sobre a crise da indústria corticeira e o pedido para que o registo dos contratos no I...
Datas de produção 1981-05-28/1981-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4233
Localização física CC.4233
 
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Documento compostoPareceres do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, sobre a criação da Universidade Metropolitana de Lisboa, e do Instituto Universitário de Viseu

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000005
Localização física GB.5943/000005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2018, que distinguiu os cientistas Jean Bennett, Albert Maguire, Robin Ali, James Bainbridge, Samuel Jacobson, William Hauswirth e Michael Readmond, responsáveis pela primeira terapia genética com sucesso a curar uma doença humana hereditária, a 4 de setembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2018, que distinguiu os cientistas Jean Bennett, Albert Maguire, Robin Ali, Jam...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-09-04/2018-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006399
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Laura Alcira Valdés Bustamante, de 77 anos de idade, no processo nº 367/96 da 2ª Secção da 4ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Laura Alcira Valdés Bustamante, de 77 anos de idade, no processo nº 367/96 da 2ª S...

Original do Decreto nº 3/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/003
Localização física AG.5419/003
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente eleito da República das Honduras, Carlos Roberto Flores, agradecendo convite para estar presente na cerimónia da sua tomada de posse mas lamentando não poder comparecer por motivos de agenda.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente eleito da República das Honduras, Carlos Roberto Flores, agradecendo convite para estar presente na cerimónia da sua tomada d...

Carta remetida via telefax, em 16 de janeiro de 1998, para a Embaixada de Portugal no México para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 1998-01-15/1998-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5819/004
Localização física CC.5819/004
 
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Documento compostoOlinda Heitor Esperança Sardinha

Proposta, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 27 de abril de 1932, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 118, de 23 de maio de 1932.
Datas de produção 1932-04-25/1952-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206040
Localização física CH.D26040
 
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