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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Original do Decreto nº 57/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/057

Localização física AG.5419/057

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Monteiro, de 33 anos de idade, no processo n.º 152/95 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 62/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/062

Localização física AG.5419/062

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal d...

Original do Decreto n.º 53/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/053

Localização física AG.5419/053

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José António do Carmo (Tenente de Infantaria)

Contém proposta do Ministro da Guerra, para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada , de 6 de maio de 1926, aprovada, pelo Conselho da Ordem, em 9 de julho de 1927; foi proposto "por ter comandado o seu pelotão no ataque às posições inimigas no Movimento Monárquico de...

Datas de produção 1926-05-06/1927-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204749

Localização física CH.D24749

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Alfredo Augusto Filipe (Tenente miliciano da Administração Militar; Bacharel em Direito, Capitão Miliciano do Serviço de Administração Militar e Governador Civil da Guarda)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui proposta do Ministério da Guerra (16.03.1920) para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, acompanhada de proposta do Ministro (09.03.1920). Nova proposta do Ministério do Interior para o grau de Comendador (22.11.1929), termo de aceitação, decreto de concessão ao abrigo do art.º 44.º...

Datas de produção 1920-03-09/1930-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211345

Localização física CH.D211345

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Manuel Gonçalves da Silveira Azevedo (Coronel de Engenharia)

- Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em 1 de outubro de 1931 (publicado em D.G. nº 230, de 5 de outubro de 1931); - Condecoração com o grau de Grã-Cruzl da Ordem Militar de Cristo, com ...

Datas de produção 1931-03-09/1933-06-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211808

Localização física CH.D211808

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Memorando do Assessor Bernardo Futscher Pereira intitulado "Crise no Iraque. Situação após apresentação novo relatório inspetores no Conselho de Segurança dia 14 de fevereiro [de 2003]"

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópia de notícia do jornal The New York Tines intitulada "Report by the Cheif Inspector for Biological and Chemical Arms", de 14 de fevereiro de 2003.

Datas de produção 2003-02-14/2003-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000001

Localização física GB.5920/000001

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Decreto de nomeação do Brigadeiro Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira dos Santos para exercer o cargo de Comandante Chefe da Forças Armadas na Madeira, em substituição do General José Alberto Lourei...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 23/87 publicado no D.R. n.º 173 - I Série de 1987/07/30 - Supl.)

Datas de produção 1987-07-30/1987-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/022

Localização física AG.0776/022

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Informações 1973

2 telexes e um telegrama: 1- Telex da DIRSEG (PIDE-DGS) de Lourenço Marques, de 4 de maio de 1973, para a DIRSEG de Lisboa referindo notícia - não confirmada - difundida por agências noticiosas sobre "sério incidente fronteiriço Moçambique/Malawi" entre forças dos exércitos dos 2 países. 2 - Telegra...

Datas de produção 1973-05-04/1973-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3908/006

Localização física GB.3908/006

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de...

Original do Decreto nº 56/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/056

Localização física AG.5419/056

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Monteiro, de 33 anos de idade, no processo n.º 152/95 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal d...

José António do Carmo (Tenente de Infantaria)

Alfredo Augusto Filipe (Tenente miliciano da Administração Militar; Bacharel em Direito, Capitão Miliciano do Serviço de Administração Militar e Governador Civil da Guarda)

Manuel Gonçalves da Silveira Azevedo (Coronel de Engenharia)

Memorando do Assessor Bernardo Futscher Pereira intitulado "Crise no Iraque. Situação após apresentação novo relatório inspetores no Conselho de Segurança dia 14 de fevereiro [de 2003]"

Decreto de nomeação do Brigadeiro Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira dos Santos para exercer o cargo de Comandante Chefe da Forças Armadas na Madeira, em substituição do General José Alberto Lourei...

Informações 1973

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de...

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