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4
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26
Série
146
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...
Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)
Datas de produção
1997-08-01/1997-08-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073
Localização física
AG.1914/073
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Informação n.º 272 da Assessoria de Representação de Interesses relativa a um pedido de audiência pelo Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, a fim de apresentar o probl...
Nota informando que a audiência não foi concedida em virtude dos maquinistas se encontrarem em greve de zelo. Contém um despacho do Presidente Ramalho Eanes
Datas de produção
1983-03-19/1983-03-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4017/001
Localização física
CC.4017/001
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da Roménia, Adrian Nastase, a 29 de junho de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-06-29/2001-06-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001767
Localização física
Cx.14, F.040
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de homenagem de Ovar ao Conselheiro Arala Chaves
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção
2004-05-22/2004-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/034
Localização física
GB.5649/034
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhang Dejian...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2017-07-12/2017-07-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006738
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Telegrama da Junta de Freguesia da Penha de França ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas
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Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Camara Oliveira.
Datas de produção
1953-01-06/1953-01-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0112
Localização física
GB.502/112
Ver registo
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Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulado "Reforma do sistema político"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-02/2003-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000006
Localização física
GB.5922/000006
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, ...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1973-12-21/1973-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/008
Localização física
AG.0450/008
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Tunísia, Rafik Abdessalem, a 15 de fevereiro de 2012
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Datas de produção
2012-02-15/2012-02-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004327
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Decreto do Presidente da República n.º 18/2004, de 24 de março, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados Membros, por um lado, e a...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2003-12-11/2004-03-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00002
Localização física
CC.6023/00002
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