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Idioma e escrita

27295
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608
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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5002 de 5741.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Jaime António Vidigal Fonseca, no processo n.º 72/86 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, reduzida, por in...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-F/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/005
Localização física AG.0783/005
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Marcos Muniz Pontes, no Proc.º n.º 130/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-L/89 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/011
Localização física AG.0783/011
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Alberto Teixeira Paiva, no Proc.º n.º 90/89 do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-G/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/007
Localização física AG.0783/007
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, felicitando-o pela reeleição no cargo de Presidente, em 23 de maio de 2009.
Datas de produção 2009-05-23/2009-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000058
Localização física GB.6239/000058
 
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Documento compostoJoaquim Gonçalves da Paixão (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-02-20/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203690
Localização física CH.D23690
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na “Casa do Fraldinhas” da Ajuda de Berço, em Lisboa, na cerimónia de lançamento da Campanha Solidária “Swatch Docinho” / Ajuda de Berço, a 7 dezembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na “Casa do Fraldinhas” da Ajuda de Berço, em Lisboa, na cerimónia de lançamento da Campanha Solidária “Swatch Docinho” / Ajuda de Berço, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
A cerimónia, onde estiveram presentes as ex-primeiras damas e madrinhas da Ajuda de Berço, Maria José Rita e Maria Cavaco Silva, iniciou-se com a passagem de um pequeno filme sobre o projeto “Ajuda de berço”. Antes da intervenção do Presidente da República, usaram da palavra a Fundadora e President...
Datas de produção 2016-12-07/2016-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007346
 
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Documento simplesTelegrama da Corporação dos Pilotos do Rio e Barra de Lisboa ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Assinado pelo Piloto-Mor, Florêncio.
Datas de produção 1958-11-19/1958-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000766
Localização física GB.0500/766
 
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Documento compostoJosé Maria da Silva Cardoso (Capitão de Fragata. Presidente da Associação do Fomento Agrícola da Província de Moçambique)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério das Colónias para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo (01.11.1930), termo de aceitação, decreto de concessão (01.10.1931), minuta de ofício da Secretaria das Ordens para o Ministério das Colónias informando que o agraciado teria sido condecorado e data d...
Datas de produção 1930-11-01/1931-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211421
Localização física CH.D211421
 
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Documento simplesAutoriza uma época de exames em outubro em todos os estabelecimentos de ensino

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-06/1921-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/094
Localização física AG.0017/094
 
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Documento simplesExtingue um ofício da comarca de Évora

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-12-18/1923-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/008
Localização física AG.022/008
 
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