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Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 51 de 5664.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Documento compostoMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a H. Mesquita Gabriel, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pfizer 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cartão de H. Mesquita Gabriel, agradecendo as felicitações do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1996-10-03/1997-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000082
Localização física GB.5970/000082
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento simplesOfício nº 143/92 do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia do acórdão nº 340/92 proferido pelo Tribunal, nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos artigos 4º e...

Original do ofício e cópia do Acórdão.
Datas de produção 1992-10-30/1992-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/002
Localização física CC.5848/002
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros. XIV Governo (3)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém agendas do governo de gestão.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5981
Localização física CC.5981
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2002 a 24 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-08-02/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6121/00001
Localização física CC.6121/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2006, de 6 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-09-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00003
Localização física CC.6031/0003
 
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