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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5000 de 5741.
Decreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva Gomes, Rodolfo Xavier da Silva, Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia e Francisco Coelho do Amaral Reis, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D. G. n.º 38 - II Série de 1925/02/15)
Datas de produção 1925-02-15/1925-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/002
Localização física AG.1347/002
 
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Documento compostoJoaquim Serra (Primeiro-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1948-03-20/1949-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202300
Localização física CH.D22300
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Alberto Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Instrução, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, Jo...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/014
Localização física AG.1339/014
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Montalegre e Boticas, para uma visita a este Concelho, a fim de presidir à cerimónia da inauguração oficial da 3.ª ...

Contém também algumas informações da Assessoria, uma das quais original com um despacho do Presidente da República, com parecer favorável à deslocação noutra data mais adequada; programa da feira; alguns recortes de imprensa.
Datas de produção 1983-07-01/1983-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/008
Localização física GB.2178/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos e meio de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Sebastião, por Acórdão de 2 de março de 1977 do Tribunal da Relação de Coimbra, relativo ao Procº. n....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/018
Localização física AG.0763/018
 
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Documento simplesDespacho assinado pelo Presidente da República Craveiro Lopes relativo a parecer emitido pelo Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada e sua não conformidade com as disposições regulamentares das O...

Datas de produção 1954-04-15/1954-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3928/003
Localização física CH.3928/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada a Manuel Maria Simões, no Procº. 2620/82 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal da Comarca do Seixal, reduzida, por indulto, em 2 anos de pri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 7/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/006
Localização física AG.0773/006
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a José Maria Rielo Garcia, relativa ao Proc.º n.º 1926/79 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em 2 anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/009
Localização física AG.0773/041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010
Localização física AG.0773/010
 
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Documento compostoUnião das Associações da Indústria Hoteleira e Similares do Norte de Portugal.

Contém documentação relativa à revogação do Despacho Normativo n.º 75/82, dos Ministérios da Justiça e da Habitação Obras Públicas e Transportes, que se refere ao aumento de arrendamento comercial e à situação de risco de falência dos estabelecimentos. Inclui: Informação n.º 111/82 e memorando; expo...
Datas de produção 1982-06-25/1982-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4053
Localização física CC.4053
 
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