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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4999 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção d...

Original do Decreto nº 235-P/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/267
Localização física AG.5419/267
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Gondomar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo ...

Original do Decreto n.º 235-Z/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/275
Localização física AG.5419/275
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais do novo Núncio Apostólico em Portugal, Monsenhor Ivo Scapolo, a 22 de novembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais do novo Núncio Apostólico em Portugal, Monsenhor Ivo Scapolo, a 22 de novembro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-11-22/2019-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006707
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Jesus Gonçalves, de 69 anos de idade, no processo nº 15/97 do Tribunal do Círculo de Pombal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Jesus Gonçalves, de 69 anos de idade, no processo nº 15/97 do Tribunal d...

Original do Decreto nº 32/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/032
Localização física AG.5419/032
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 235-Q/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/268
Localização física AG.5419/268
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promove uma reunião de trabalho, no Palácio de Belém, onde se efetuou um ponto de situação sobre a ENIPSSA - Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, a 2 de novembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promove uma reunião de trabalho, no Palácio de Belém, onde se efetuou um ponto de situação sobre a ENIPSSA - Estratégia Nacional para a Integração de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Nesta reunião de trabalho, em que participou a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, estiveram presentes representantes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, da Câmara Municipal do Porto, da Comunidade Vida e Paz, da Associação C.A.S.A. - Centro...
Datas de produção 2017-11-02/2017-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006867
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Figueiredo Ferreira, de 24 anos de idade, no processo nº 54/98 da 3ª Secção da 4ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Figueiredo Ferreira, de 24 anos de idade, no processo n...

Original do decreto nº 82-Q/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/010
Localização física AG.5421/010
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal de Almada.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal...

Original do Decreto nº 235-V/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/273
Localização física AG.5419/273
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Américo Tomás, no âmbito da inauguração do aproveitamento hidroagrícola do Alto Sado, em 11 de junho de 1972

Programa da responsabilidade do Gabinete do Ministro das Obras Públicas; contém também o itinerário do percurso do Chefe de Estado e da sua comitiva. Sugestão de visita à Barragem do Monte da Rocha: inauguração simbólica de 4 complexos agro-industriais ligados ao plano de rega do Alentejo (Divor, Mi...
Datas de produção 1972-06-11/1972-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0376/001
Localização física GB.0376/001
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que oindulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-R/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República...

Original do Decreto n.º 1-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/002
Localização física AG.1930/002
 
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