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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4998 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorqu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 22/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/023
Localização física AG.0786/023
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 25/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/026
Localização física AG.0786/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/92 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/046
Localização física AG.0786/046
 
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Documento simplesDecreto de exoneração da licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira do cargo que exercia como Embaixadora de Portugal em Estocolmo [Suécia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 47/92 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/047
Localização física AG.0786/047
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João António Romão Pereira Reis para exercer o cargo de Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54-A/92 publicado no D.R. n.º 290 - I Série, de 1992/12/17)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/057
Localização física AG.0786/057
 
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Documento compostoJoão Pinto Guimarães (Chefe de 1.ª classe da Companhia de Caminhos de Ferro do Vale do Vouga)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto publicado em D.G. de 19 de novembro de 1931)
Datas de produção 1931-09-18/1931-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200222
Localização física CH.D20222
 
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Documento compostoCENTAURO - Castanheira, Henriques & Companhia Limitada - Produtos de Refrigeração e Climatização.

Contém documentação relativa ao pedido de intervenção dirigido pela empresa Centauro ao Presidente da República, nomeadamente, sobre problemas económicos e exportações. Cartas dirigidas ao Presidente, aos Ministros da Indústria e Energia e Comércio e Turismo, respetivamente.
Datas de produção 1984-02-03/1984-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4271
Localização física CC.4271
 
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Documento simplesNota 5/86 sobre o "estudo preliminar actualizado sobre a orgânica e funcionamento da Presidência da República"

Datas de produção 1986-06-06/1986-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/003
Localização física CC.3575/003
 
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Documento compostoIsmael Huerta Lira (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-01/1924-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203505
Localização física CH.D23505
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora 14 individualidades com a Ordem do Infante D. Henrique, a 2 de março de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora 14 individualidades com a Ordem do Infante D. Henrique, a 2 de março de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Entre os condecorados encontra-se Diogo Vasconcelos (Grande Oficial) , Fernando Seara (Comendador), Paulo Pereira (Comendador) e Raquel Henriques da Silva (Comendador).
Datas de produção 2006-03-02/2006-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003325
Localização física Servidor
 
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