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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4997 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimina...

Original do decreto nº 82-P/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/009
Localização física AG.5421/009
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de trasladação de Sophia de Mello Breyner para o Panteão Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de trasladação de Sophia de Mello Breyner para o Panteão Nacional, em 2 de julho de 2014.
Datas de produção 2014-07-02/2014-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6210/000028
Localização física GB.6210/000028
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que o indulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-AQ/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da Repúbli...

Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001
Localização física AG.1930/001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio da Lavoura de Borba, António Matos, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1345
Localização física GB.502/1345
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente da Colômbia em visita de Trabalho a Portugal, a 6 de novembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente da Colômbia em visita de Trabalho a Portugal, a 6 de novembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, reuniu-se, no Palácio de Belém, com o Presidente Aníbal Cavaco Silva no âmbito da visita de Trabalho a Portugal. O Presidente Cavaco Silva manteve um encontro com o homólogo colombiano, o qual foi seguido por uma reunião entre os dois Chefe...
Datas de produção 2014-11-06/2014-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004576
 
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Documento compostoTomada de Posse e Compromisso de Honra do Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, perante a Assembleia Nacional, em 9 de agosto de 1951

Contém documentação relativa à organização da cerimónia de posse do Chefe de Estado. Minutas de ofícios, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, a diversas entidades, nomeadamente: Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, D...
Datas de produção 1951-07-28/1951-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0153
Localização física GB.0153
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, o Prof. Doutor Eugenio Bulygin, numa cerimónia que decorre na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, a 24 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, o Prof. Doutor Eugenio Bulygin, numa cerimónia que decorre na Sala dos Embaixadores do Pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Prof. Doutor Eugenio Bulygin encontra-se em Portugal por por ocasião XXII Seminário Luso-Hispano-Franco-Italiano de Teoria do Direito.
Datas de produção 2016-06-24/2016-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007710
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007710
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarc...

Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279
Localização física AG.5419/279
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca do Funchal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca ...

Original do Decreto nº 235-AM/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/287
Localização física AG.5419/287
 
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