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26488
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53
23
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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4997 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Original do Decreto nº 76-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/007
Localização física AG.1915/007
 
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Documento compostoSociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas (Manaus, Brasil)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 22 de outubro de 1932, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 250, de 26 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-10-22/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206099
Localização física CH.D26099
 
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Documento compostoManuel Duarte da Silva (Tenente militar de infantaria do quadro especial, em serviço na Guarda Fiscal)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 14 de fevereiro de 1934, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 178, de 1 de agosto de 1934.
Datas de produção 1934-02-14/1952-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206181
Localização física CH.D26181
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "cria o Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. (Supllementary Information Required at the National Entries)"

Questões levantadas pelo Sistema de Informação Shengen, no âmbito da Convenção de aplicação do Acordo de Shengen, ao nível da criação de uma autoridade nacional de controlo.
Datas de produção 1994-10-18/1994-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/276
Localização física CC.5852/276
 
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Documento simplesTelegrama do Delegado Distrital de Faro da Mocidade Portuguesa, em nome dos dirigentes e filiados do Algarve da organização, reunidos em acampamento em Faro para preparar uma jornada em Aljubarrota, s...

Datas de produção 1963-08-12/1963-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002134
Localização física GB.0500/2134
 
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Documento compostoDiversos [respeitantes a Pessoal] (1967-1975)

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de correspondência trocada com diversas entidades relativa a assuntos de pessoal ao serviço da Presidência da República, tais como: - Licenças graciosas - Admissões a concurso e concursos - Declarações da PIDE - Declarações de Imposto Complementar - Inscrição na ADSE e informações / circu...
Datas de produção 1968/1974-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112
Localização física AG.1112
 
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Documento compostoMaria José Teixeira Azevedo de Aguilar (Condessa de Vila Flor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1929-12-17/1930-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205874
Localização física CH.D25874
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresenta cumprimentos de Ano Novo, a 9 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresenta cumprimentos de Ano Novo, a 9 de janeiro de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-09/2019-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005673
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005673
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123
Localização física CC.6123
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Jorge Salavisa

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Jorge Salavisa, enviando condolências pelo falecimento de sua tia, em 13 de janeiro de 2006. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2006-01-13/2006-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000007
Localização física GB.6255/000007
 
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