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Decreto de nomeação de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Júnior, António Maria da Silva e Artur Rodrigues de Almeida Ribe...

Cópia do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 8 de 10 de janeiro de 1913)

Datas de produção 1913-10-09/1913-10-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/004

Localização física AG.1331/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alaide Francelina de Sousa, no Proc.º n.º 171/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Torres...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-B/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/002

Localização física AG.0789/002

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José Inácio Pinto (Inspetor de Biblioteca Pública Municipal do Porto e Jornalista)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, pub...

Datas de produção 1924-11-22/1925-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210772

Localização física CH.D210772

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Visita de Estado ao Egito. Visita de Estado ao Egito. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Ministro das Antiguidades do Egito, Khaled El-Anany, visita as pirâmides de Gi...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2018-04-13/2018-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006194

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006194

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Decreto de exoneração a pedido do Eng.º Eduardo de Arantes e Oliveira do cargo de Ministro das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 47.634 publicado no D.G. n.º 87 - I Série, de 1967/04/12)

Datas de produção 1967-04-12/1967-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/004

Localização física AG.0747/004

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Decreto de exoneração, a pedido, de José de Castro do cargo de Presidente do Ministério e Ministro da Marinha.

Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Justiça e interino do Interior, João Catanho de Meneses. (Publicado no D.G. n.º 278 II Série de 30 de novembro de 1915)

Datas de produção 1915-11-29/1915-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/038

Localização física AG.1333/038

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Lei n.º 6/74 que determina que, enquanto não se proceder à definição do regime geral do governo dos Estados de Angola e de Moçambique, previsto no n.º 1 - 2.º, alínea e) do artigo 13.º da Lei n.º 3/74...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 171 - I Série de 1974/07/24)

Datas de produção 1974-07-24/1974-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/003

Localização física AG.1977/003

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza, a 7 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2006-12-07/2006-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003206

Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003206

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao presidente do Partido Socialista da Madeira, Emanuel Jardim Fernandes, a 9 de abril de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-04-09/1996-04-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004609

Localização física Cx.01. F.67, F.68

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, relativa à questão do julgamento do político ...

Carta remetida por telefax diretamente para o Chefe de Gabinete do Presidente da Guiné-Bissau em 29 de dezembro de 1993.

Datas de produção 1993-12-28/1993-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/028

Localização física CC.5478/028

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Decreto de nomeação de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Júnior, António Maria da Silva e Artur Rodrigues de Almeida Ribe...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alaide Francelina de Sousa, no Proc.º n.º 171/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Torres...

José Inácio Pinto (Inspetor de Biblioteca Pública Municipal do Porto e Jornalista)

Visita de Estado ao Egito. Visita de Estado ao Egito. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Ministro das Antiguidades do Egito, Khaled El-Anany, visita as pirâmides de Gi...

Decreto de exoneração a pedido do Eng.º Eduardo de Arantes e Oliveira do cargo de Ministro das Obras Públicas.

Decreto de exoneração, a pedido, de José de Castro do cargo de Presidente do Ministério e Ministro da Marinha.

Lei n.º 6/74 que determina que, enquanto não se proceder à definição do regime geral do governo dos Estados de Angola e de Moçambique, previsto no n.º 1 - 2.º, alínea e) do artigo 13.º da Lei n.º 3/74...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza, a 7 de dezembro de 2006

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao presidente do Partido Socialista da Madeira, Emanuel Jardim Fernandes, a 9 de abril de 1996

Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, relativa à questão do julgamento do político ...

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