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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4996 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 34/91 publicado no D.R. nº 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/045
Localização física AG.0784/045
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Correia Semedo, no Processo nº 110/94, da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal Tribunal Judicial de Lisboa.
Original do Decreto nº 85-D1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/025
Localização física AG.1911/025
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da visita ao Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais, na Lousã, a 8 de abril de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-08/2015-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000525
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Telmo Mourinho Baptista, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a audiência que concedeu à Ordem, em 21 de junho de 2010. Inclui envelope.
Datas de produção 2010-06-21/2010-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6245/000019
Localização física GB.6245/000019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-28/1915-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/063
Localização física AG.0009/063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 30 de agosto de 1944
Datas de produção 1922-02-08/1944-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203995
Localização física CH.D23995
 
Proposta do Ministro do Interior, de 7 de novembro de 1932, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Nova proposta de fevereiro de 1933, para o grau de Comendador. Decreto de concessão, com o grau de Oficial, publicado no DG n.º 150, de 1 de julho de 1933.
Datas de produção 1932-11-07/1959-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206091
Localização física CH.D26091
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva do cargo de Ministro do Fomento e sua nomeação para Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 64 - II Série de 17 de março de 1916)
Datas de produção 1916-03-17/1916-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/005
Localização física AG.1334/005
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 10 de junho de 1961. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 168, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-06-10/1962-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204962
Localização física CH.D24962
 
Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, entrada em 4 de novembro de 1936; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 11 de novembro de 1936, publicado no DG n.º 268, de 14 de novembro de 1936.
Datas de produção 1936-09-24/1937-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207461
Localização física CH.D27461