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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4995 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1985)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, membros do Corpo Diplomático (Embaixadores) e outros, ao longo do ano de 1985.
Datas de produção 1984-12-12/1985-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772
Localização física AG.0772
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1986)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes e - a partir de 9 de março - Mário Soares, ao longo do ano de 1986, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, Diplomatas de representações portuguesas no estrangeiro e outros.
Datas de produção 1985-12-16/1986-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774
Localização física AG.0774
 
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Documento compostoComutação de penas (1986)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775
Localização física AG.0775
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1987)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1987, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, diplomatas de representações de Portugal no estrangeiro e outros; marcação de eleições europeias.
Datas de produção 1986-11-28/1987-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776
Localização física AG.0776
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1926)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República Bernardino Machado e pelos Presidentes do Ministério (e Chefes de Estado da Ditadura Militar) Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1926.
Datas de produção 1926-05-30/1926-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348
Localização física AG.1348
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1942)

Informação não tratada arquivisticamente.
2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366
Localização física AG.1366
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1944)

4 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data relativos à remodelação ministerial, com substituição de ministros e sub-secretários de Estado, do governo liderado por António Oliveira Salazar (o 10.º governo da Ditadura).
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369
Localização física AG.1369
 
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento e reorganização industrial.

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento ...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 34.000 de 4 de outubro de 1944, assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 218 - I Série, de 1944/10/04)
Datas de produção 1944-10-04/1944-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1370
Localização física AG.1370
 
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Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

Documento compostoConselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

O Processo inclui o original do Decreto, sem número identificado, publicado no Diário do Governo n.º 162, I Série de 21 de julho de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, nomeando membros vitalícios do ...
Datas de produção 1952-07-21/1952-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1383
Localização física AG.1383
 
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