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Data inicial

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Data final

5
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16686
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4993 de 5741.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Administração da Sociedade Portuguesa de Autores, a 15 de janeiro de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Administração da Sociedade Portuguesa de Autores, a 15 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe o Presidente e Administrador-Delegado, Manuel Freire, e o Vice-Presidente e Administrador-Adjunto, José Jorge Letria.
Datas de produção 2004-01-15/2004-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002208
Localização física Cx.17, F.03
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1999, relativa à aplicação das disposi...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000020
Localização física CM.6108/000020
 
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Documento compostoJoão do Rosário Ribeirinho (Professor aposentado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 31 de março de 1956 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 137, 2ª Série, de 9 de junho de 1956.
Datas de produção 1956-03-31/1956-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205390
Localização física CH.D25390
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 265/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de junho, que definiu a composição, a competência e o funcionamento dos Conselhos das Armas e serviços do Exército, alterando-...
Datas de produção 2003-08-07/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000026
Localização física CM.6108/000026
 
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Documento compostoLíbia - Mensagens

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre Chefes de Estado, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, com respetivos agradecimentos, e algumas relativas a acreditação de diplomatas. O processo inclui ...
Datas de produção 1977-04-26/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5099
Localização física CC.5099
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AR/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/034
Localização física AG.5421/034
 
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Documento compostoManuel Mendes (Major do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920; sem seguimento; - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1920-04-26/1934-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203214
Localização física CH.D23214
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no 3.º Encontro COTEC Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do 3.º Encontro COTEC Europa, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2007.
Datas de produção 2007-07-17/2007-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6186/000004
Localização física GB.6186/000004
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Adicional à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 25 de março de 1972.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo Adicional à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 25 de março de 1972.

Original do Decreto n.º 192/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/205
Localização física AG.5419/205
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Estocolmo de 14 de julho de 1967, modificado em 2 de outubro de 1979 e define os termos desta extensão.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208
Localização física AG.5419/208
 
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