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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4992 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada. ...

Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República do Zaire, Mobutu Sese Seko, e Senhora, entre 14 e 17 de dezembro de 1983.

Inclui também listas da comitiva oficial e dos acompanhantes e agenda diária.
Datas de produção 1983-12-14/1983-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2152/001
Localização física CC.2152/001
 
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Documento simplesConcede ao Ministério da Marinha um crédito extraordinário de 8.682$07, a inscrever no orçamento do corrente ano, para aplicar aos prejuízos sofridos pelas guarnições do "Adamastor" e do "Espadarte".

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-06-02/1914-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/010
Localização física AG.0007/010
 
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Documento compostoVisita a Portugal do Rei dos Belgas, Balduíno I, e da Rainha Fabíola, entre 22 e 24 de Outubro de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal dos Reis dos belgas. Projetos de programas de visita; lista da comitiva oficial do Rei; lista das Individualidades locais a convidar para o almoço no Palace Hotel do Buçaco e distribuição nos aviões para Coimbra; antecedentes: c...
Datas de produção 1984-10-22/1984-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2155
Localização física CC.2155
 
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Documento simplesRegula a saída e permanência no estrangeiro dos mancebos maiores de 14 anos, ou indivíduos com menos de 42 anos, e fixa as regras de pagamento da taxa militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-29/1914-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/019
Localização física AG.0007/019
 
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Documento simplesMantém em serviço os lentes da Escola Naval até ao provimento, por concurso, das respetivas cadeiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-07-29/1914-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/021
Localização física AG.0007/021
 
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Despacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor- Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P., o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e a Presidente do Centro Nacional de Cultura.

Documento simplesDespacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 10 de maio de 1990. (Publicado no D.R. n.º 113 - II Série de 1990/05/17)
Datas de produção 1990-05-10/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/004
Localização física AG.1919/004
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1993)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1993-01-06/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922
Localização física AG.1922
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente de Moçambique, Samora Machel, dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da sua visita a Portugal.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-10-08/1983-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/003
Localização física CC.2158/003
 
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