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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4992 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.
Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
Inclui também listas da comitiva oficial e dos acompanhantes e agenda diária.
Datas de produção 1983-12-14/1983-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2152/001
Localização física CC.2152/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-06-02/1914-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/010
Localização física AG.0007/010
 
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal dos Reis dos belgas. Projetos de programas de visita; lista da comitiva oficial do Rei; lista das Individualidades locais a convidar para o almoço no Palace Hotel do Buçaco e distribuição nos aviões para Coimbra; antecedentes: c...
Datas de produção 1984-10-22/1984-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2155
Localização física CC.2155
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-29/1914-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/019
Localização física AG.0007/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-07-29/1914-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/021
Localização física AG.0007/021
 
Despacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor- Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P., o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e a Presidente do Centro Nacional de Cultura.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 10 de maio de 1990. (Publicado no D.R. n.º 113 - II Série de 1990/05/17)
Datas de produção 1990-05-10/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/004
Localização física AG.1919/004
 
Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1993-01-06/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922
Localização física AG.1922
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-10-08/1983-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/003
Localização física CC.2158/003