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4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Projecto de visita eventual privada a Portugal do Príncipe herdeiro do Japão Akihito, e a Princesa Michiko, que decorreu entre 24 e 26 de Fevereiro de 1985
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa ao projecto de uma eventual visita a Portugal dos Príncipes do Japão, por ocasião da visita da Missão Japonesa de Segurança. Programa da visita; Curriculum Vitae do Príncipe; informação da Chancelaria das Ordens Portuguesas sobre a atribuição de condec...
Datas de produção
1984-12-18/1985-02-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2145
Localização física
CC.2145
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...
Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004
Localização física
AG.1915/004
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Brinde proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, durante o banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em 9 de maio de 1985.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1985-05-09/1985-05-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2146/004
Localização física
CC.2146/004
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Bernardino Varela, de 24 anos de idade, no processo nº 40/95 do 1ª Secção da 10ª Vara Tribunal Criminal de ...
Original do Decreto nº 76-H/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/009
Localização física
AG.1915/009
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial...
Original do Decreto n.º 76-N/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/014
Localização física
AG.1915/014
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Discurso proferido pelo Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, durante o banquete oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda, no dia 2 de abr...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1984-04-02/1984-04-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/004
Localização física
CC.2148/004
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...
Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física
AG.1915/033
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Programa da visita a Portugal do Príncipe e Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar de Malta Fra' Angelo de Mojana di Cologna, entre 10 e 15 de maio de 1983.
Contém também a lista da comitiva do Príncipe.
Datas de produção
1983-05-10/1983-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2149/001
Localização física
CC.2149/001
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física
AG.1915/048
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 76-BF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/054
Localização física
AG.1915/054
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