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Projecto de visita eventual privada a Portugal do Príncipe herdeiro do Japão Akihito, e a Princesa Michiko, que decorreu entre 24 e 26 de Fevereiro de 1985

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao projecto de uma eventual visita a Portugal dos Príncipes do Japão, por ocasião da visita da Missão Japonesa de Segurança. Programa da visita; Curriculum Vitae do Príncipe; informação da Chancelaria das Ordens Portuguesas sobre a atribuição de condec...

Datas de produção 1984-12-18/1985-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2145

Localização física CC.2145

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004

Localização física AG.1915/004

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Brinde proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, durante o banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em 9 de maio de 1985.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1985-05-09/1985-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2146/004

Localização física CC.2146/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Bernardino Varela, de 24 anos de idade, no processo nº 40/95 do 1ª Secção da 10ª Vara Tribunal Criminal de ...

Original do Decreto nº 76-H/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/009

Localização física AG.1915/009

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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial...

Original do Decreto n.º 76-N/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/014

Localização física AG.1915/014

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Discurso proferido pelo Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, durante o banquete oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda, no dia 2 de abr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/004

Localização física CC.2148/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033

Localização física AG.1915/033

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Programa da visita a Portugal do Príncipe e Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar de Malta Fra' Angelo de Mojana di Cologna, entre 10 e 15 de maio de 1983.

Contém também a lista da comitiva do Príncipe.

Datas de produção 1983-05-10/1983-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2149/001

Localização física CC.2149/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048

Localização física AG.1915/048

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/054

Localização física AG.1915/054

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Projecto de visita eventual privada a Portugal do Príncipe herdeiro do Japão Akihito, e a Princesa Michiko, que decorreu entre 24 e 26 de Fevereiro de 1985

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Brinde proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, durante o banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em 9 de maio de 1985.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Bernardino Varela, de 24 anos de idade, no processo nº 40/95 do 1ª Secção da 10ª Vara Tribunal Criminal de ...

Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial...

Discurso proferido pelo Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, durante o banquete oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda, no dia 2 de abr...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Programa da visita a Portugal do Príncipe e Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar de Malta Fra' Angelo de Mojana di Cologna, entre 10 e 15 de maio de 1983.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

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