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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4990 de 5916.
Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins.

Documento simplesDecreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida e pelo Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins. (Publicado no D.G. n.º 162 - II Série de 12 de julho de 1916)
Datas de produção 1916-07-12/1916-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/014
Localização física AG.1334/014
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...

Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e quatro personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e quatro personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
A Cidade de Guimarães foi distinguida com o título de Membro Honorário da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. O Professor Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, o Professor António Coimbra de Matos com o grau de Grande Oficial da Orde...
Datas de produção 2013-06-28/2013-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000991
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, em resposta à sua carta de 29 de julho de 1997, assegurando que compartilha das preocupações nela manifestadas sobre o estado atual do processo de paz angolano e "que Portugal, na sua tripla qualidade de país amigo e fraterno, de integrante da "troika" dos países observadores e de membro não permenente do Conselho de Segurança" continuará a agir em conformidade com as posições e decisões do Conselho de Segurança.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, em resposta à sua carta de 29 de julho de 1997, assegurando que compartilha das...

Datas de produção 1997-08-07/1997-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/067
Localização física CC.5424/067
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência, no Palácio de Belém, Pedro Soares dos Santos, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jerónimo Martins, a 15 de abril de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência, no Palácio de Belém, Pedro Soares dos Santos, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jerónimo Martins, a 15 de abril...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-04-15/2020-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007803
 
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Documento simplesEmail de Paulo Tavares ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, remetendo, a pedido do Deputado Alberto Martins, o projeto de alteração da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-28/2003-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000009
Localização física GB.5922/000009
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, na Câmara Municipal de Moçambique, por ocasião da sua visita à Ilha de Moçambique.

Datas de produção 1956-08-25/1956-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0248/007
Localização física GB.0248/007
 
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Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República, relativa à polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87 de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde".

Informação de autoria não identificada (da Assessoria Jurídica?) , relativa à polémica gerada pela promulgação e publicação do diploma, ao nível do poder, concedido aos inspetores, nomeadamente ao nível da questão do sigilo no acesso aos processos clínicos. A nota conclui que "a análise da Casa Civi...
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/014
Localização física CC.1808/014
 
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Documento simplesConcede uma pensão à viúva e filhos menores do agente da Polícia de Investigação Criminal João Martins de Araújo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-13/1923-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/101
Localização física AG.0021/101
 
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Documento compostoAntónio Martins Leal Júnior (Adjunto do Diretor Geral do Ensino Primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de agosto de 1940 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 158 de 10 de julho de 1941.
Datas de produção 1940-08-24/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205284
Localização física CH.D25284
 
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