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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4990 de 5916.
Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins.
Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida e pelo Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins. (Publicado no D.G. n.º 162 - II Série de 12 de julho de 1916)
Datas de produção 1916-07-12/1916-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/014
Localização física AG.1334/014
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.
Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e quatro personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
A Cidade de Guimarães foi distinguida com o título de Membro Honorário da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. O Professor Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, o Professor António Coimbra de Matos com o grau de Grande Oficial da Orde...
Datas de produção 2013-06-28/2013-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000991
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-28/2003-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000009
Localização física GB.5922/000009
 
Datas de produção 1956-08-25/1956-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0248/007
Localização física GB.0248/007
 
Informação de autoria não identificada (da Assessoria Jurídica?) , relativa à polémica gerada pela promulgação e publicação do diploma, ao nível do poder, concedido aos inspetores, nomeadamente ao nível da questão do sigilo no acesso aos processos clínicos. A nota conclui que "a análise da Casa Civi...
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/014
Localização física CC.1808/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-13/1923-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/101
Localização física AG.0021/101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de agosto de 1940 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 158 de 10 de julho de 1941.
Datas de produção 1940-08-24/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205284
Localização física CH.D25284