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Data inicial

11
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12897
16395
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Data final

5
1993
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10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4989 de 5741.
Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Conselho da Frente da Salvação Nacional, Ion Illiescu, por ocasião de visita à Roménia de um grupo de parlamentares e sindicalistas portugueses, endereçando-lhe "sinceros votos de sucesso na urgente e difícil tarefa" que o novo governo romeno terá de "levar a cabo no sentido da restauração da liberdade e da institucionalização de uma democracia pluralista".

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Conselho da Frente da Salvação Nacional, Ion Illiescu, por ocasião de visita à Roménia de um grupo de parlamentares e sindi...

Datas de produção 1990-01-19/1990-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/010
Localização física CC.5464/010
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a 28 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a 28 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-28/2011-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004156
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no segundo dia da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 2 outubro 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no segundo dia da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 2 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-02/2013-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000388
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000111
Localização física CM.6105/000111
 
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Documento compostoJosé Manuel Carrilho Ribeiro (Medico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Curriculum Vitae; - Proposta da Revista Militar para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 abril 2005; - Alvará de Concessão para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 11 abril 2005, publicado no Diário...
Datas de produção 2005-01/2006-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212774
Localização física CH.D212774
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Piment...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-12-16/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/005
Localização física AG.0441/005
 
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Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves Parreira, de 26 anos de idade, no processo n.º 78/97 da 1.ª Secção da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves Parreira, de 26 anos de idade, no processo n.º 78/97 da 1.ª Secção da 2.ª Vara Criminal de Lisboa...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AO/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/031
Localização física AG.5421/031
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-03-31/1964-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/003
Localização física AG.0441/003
 
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