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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4983 de 5916.
Decreto de exoneração do Embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Original do Decreto nº. 4/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 1- I Série de 1995/01/02 - Supl.)
Datas de produção 1995-01-02/1995-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/004
Localização física AG.1910/004
 
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Documento compostoCarlos Honorato de Mendonça Perry da Câmara (Major de Cavalaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com palma, do Ministro das Colónias, em 1 de setembro de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG de 8 de fevereiro de 1922.
Datas de produção 1920-09-01/1922-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210311
Localização física CH.D210311
 
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Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, a 6 de junho de 2009

Documento compostoMensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, a 6 de junho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-06-06/2009-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003818
 
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SérieProcessos de Condecorações com a Medalha Militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1946-06-25/2005-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0106
 
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Documento compostoJosé Figueira de Sousa (Alferes de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920, "por ter contribuído para que o batalhão de infantaria nº 15 fosse depois da batalha de 9 de Abril [de 1918] retomar o seu lugar na frente". (Decreto de Concessão pu...
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210263
Localização física CH.D210263
 
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Documento compostoDecreto-Lei 39071

Informação não tratada arquivisticamente.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Datas de produção 1953-01/1953-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Localização física GB.4474
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física CC.6051/00001
 
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Documento compostoCarlos Augusto Martins (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 16 de abril de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-02-28/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210199
Localização física CH.D210199
 
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Documento compostoFrancisco de Melo e Sousa (Monsenhor; Secretário particular de S.E. o Cardeal Arcebispo do Rio de janeiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 8 fevereiro 1935; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 março 1935 publicado no Diário do Governo n.º 72 de 28 março 1935; - Capa do processo.
Datas de produção 1935-02-08/1935-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212839
Localização física CH.D212839
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da morte de David Mourão-Ferraira

Inclui post-it indicando que a mensagem terá sido enviada para o jornal "A Capital".
Datas de produção 1996-06-16/1996-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/014
Localização física GB.5642/014
 
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