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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4981 de 5916.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Final do Campeonato do Mundo de Andebol, a 2 de fevereiro de 2003

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Final do Campeonato do Mundo de Andebol, a 2 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio chega ao Pavilhão Atlântico. Hinos nacionais. Fim do jogo. O Presidente da República entrega a taça à Seleção Nacional vencedora do Campeonato do Mundo de Andebol de 2003, a Croácia.
Datas de produção 2003-02-02/2003-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003280
Localização física Servidor
 
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Decreto que ratifica a Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia em 14 de maio de 1954.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia em 14 de maio de 1954.

Original do Decreto n.º 13/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/015
Localização física AG.5420/015
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro d...

Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital, assinada no Porto em 20 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capita...

Original do Decreto n.º 32/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/034
Localização física AG.5420/034
 
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Documento compostoJosé da Cunha Amaral Pinto Fernandes (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 298, de 21 de dezembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 27 de ...
Datas de produção 1929-02-02/1942-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208922
Localização física CH.D28922
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto n.º 40-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 12 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 236 - I Série A, de 12 de outubro de 2000 - 2.º Supl. )
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/053
Localização física AG.5420/053
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065
Localização física AG.5420/065
 
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Documento compostoManuel Simões Júnior (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-04/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208931
Localização física CH.D28931
 
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Documento compostoAntónio Alves Teixeira (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de março e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 23...
Datas de produção 1929-03-01/1932-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208934
Localização física CH.D28934
 
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Documento compostoLibério Manuel de Sousa (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930.
Datas de produção 1929-02-04/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208935
Localização física CH.D28935
 
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