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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, Jo...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 e outro)

Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/014

Localização física AG.1339/014

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Convite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Montalegre e Boticas, para uma visita a este Concelho, a fim de presidir à cerimónia da inauguração oficial da 3.ª ...

Contém também algumas informações da Assessoria, uma das quais original com um despacho do Presidente da República, com parecer favorável à deslocação noutra data mais adequada; programa da feira; alguns recortes de imprensa.

Datas de produção 1983-07-01/1983-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/008

Localização física GB.2178/008

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Decreto de comutação da pena de dezasseis anos e meio de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Sebastião, por Acórdão de 2 de março de 1977 do Tribunal da Relação de Coimbra, relativo ao Procº. n....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)

Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/018

Localização física AG.0763/018

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Despacho assinado pelo Presidente da República Craveiro Lopes relativo a parecer emitido pelo Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada e sua não conformidade com as disposições regulamentares das O...

Datas de produção 1954-04-15/1954-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3928/003

Localização física CH.3928/003

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Decreto de comutação da pena residual que se encontra fixada a Manuel Maria Simões, no Procº. 2620/82 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal da Comarca do Seixal, reduzida, por indulto, em 2 anos de pri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 7/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/006

Localização física AG.0773/006

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Decreto de comutação da pena aplicada a José Maria Rielo Garcia, relativa ao Proc.º n.º 1926/79 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em 2 anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/009

Localização física AG.0773/041

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Decreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010

Localização física AG.0773/010

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União das Associações da Indústria Hoteleira e Similares do Norte de Portugal.

Contém documentação relativa à revogação do Despacho Normativo n.º 75/82, dos Ministérios da Justiça e da Habitação Obras Públicas e Transportes, que se refere ao aumento de arrendamento comercial e à situação de risco de falência dos estabelecimentos. Inclui: Informação n.º 111/82 e memorando; expo...

Datas de produção 1982-06-25/1982-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4053

Localização física CC.4053

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Decreto de comutação da pena aplicada a Manuel Alves Martins, pelo acórdão de 22 de julho de 1983 do Tribunal Coletivo do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, proferida no Procº nº 71/83 da 1ª Secçã...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 8/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/007

Localização física AG.0773/006

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Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/020

Localização física AG.0779/020

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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, Jo...

Convite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Montalegre e Boticas, para uma visita a este Concelho, a fim de presidir à cerimónia da inauguração oficial da 3.ª ...

Decreto de comutação da pena de dezasseis anos e meio de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Sebastião, por Acórdão de 2 de março de 1977 do Tribunal da Relação de Coimbra, relativo ao Procº. n....

Despacho assinado pelo Presidente da República Craveiro Lopes relativo a parecer emitido pelo Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada e sua não conformidade com as disposições regulamentares das O...

Decreto de comutação da pena residual que se encontra fixada a Manuel Maria Simões, no Procº. 2620/82 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal da Comarca do Seixal, reduzida, por indulto, em 2 anos de pri...

Decreto de comutação da pena aplicada a José Maria Rielo Garcia, relativa ao Proc.º n.º 1926/79 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em 2 anos...

Decreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

União das Associações da Indústria Hoteleira e Similares do Norte de Portugal.

Decreto de comutação da pena aplicada a Manuel Alves Martins, pelo acórdão de 22 de julho de 1983 do Tribunal Coletivo do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, proferida no Procº nº 71/83 da 1ª Secçã...

Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

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