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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4979 de 5916.
Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos e os votos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 22 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-19/1958-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/675
Localização física GB.0500/675
 
Nota informativa sobre a competência do PR de indultar e comutar penas e respetivas formalidades associadas.
Datas de produção 1988-12-16/1988-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/129
Localização física CC.5852/129
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-26/1957-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1668
Localização física GB.502/1668
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento transmitido por telefax pelo Protocolo de Estado em 07/06/1999.
Datas de produção 1999-06-04/1999-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000042
Localização física CC.6010/000042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais das atas nº. 87 ao n.º 90 relativas às reuniões deste orgão de gestão da Presidência da República.
Datas de produção 1928/1928-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0201/0025
Localização física AG.0025
 
Decreto de exoneração do Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Ministro da Justiça, do cargo que ocupava interinamente de Ministro do Interior.
Original do Decreto n.º 37.143 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 261 - I Série, de 1948/11/09)
Datas de produção 1948-11-09/1948-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/009
Localização física AG.1376/009
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-J/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/011
Localização física AG.0787/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1927-06-25/1927-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200024
Localização física CH.D20024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial
Datas de produção 1961-05-19/1961-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200882
Localização física CH.D20882