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26884
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606
68
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56
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22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4979 de 5699.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Marcela Jorge, no Procº nº 151/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Cdo Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/019
Localização física AG.0777/019
 
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Decreto de nomeação de Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação.

Documento simplesDecreto de nomeação de Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação.

Original do Decreto n.º 60/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 170 - I Série de 1994/07/25)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/063
Localização física AG.1908/063
 
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Documento compostoFotografias de ofertas recebidas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1990-05/1997-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000479
Localização física Cx.03, F.148-F.153
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.

Original do Decreto nº 188/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/201
Localização física AG.5419/201
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
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Documento simplesTelegrama do Delegado do INP (Instituto Nacional do Pão) no Grémio dos Industriais de Panificação de Évora, Albano Sales de Matos Fernandes, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pe...

Datas de produção 1959-08-10/1959-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000871
Localização física GB.0500/871
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Embaixadora de Portugal em Copenhaga, Moya Ribera

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Embaixadora de Portugal em Copenhaga, Moya Ribera, enviando condolências por ocasião do falecimento de seu marido, em 24 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-24/2000-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000098
Localização física GB.6252/000098
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 25.º aniversário da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-06-10/2002-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000017
Localização física GB.5969/000017
 
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Documento simplesMensagem telegráfica de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, em 22 de outubro de 2000. Inclui texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2000-10-22/2000-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000099
Localização física GB.6252/000099
 
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Documento compostoChás oferecidos pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, no Palácio de Belém, em 11 de Junho de 1953 e 14 de Junho de 1955

Informação não tratada arquivisticamente.
Relação de pessoas que acompanharam o Chefe de Estado Craveiro Lopes a Madrid; exemplar de convite; lista de convidados para os Chás
Datas de produção 1955-06-14/1955-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0473
Localização física GB.0473
 
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