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4
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26
Série
146
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76
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Russo
28
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1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Kosovo
Processo organizado no âmbito da Assessoria Diplomática (?) relativo à questão do conflito e crise humanitária no Kosovo e da tomada de decisão sobre a participação de Portugal no destacamento de forças internacionais de manutenção da paz naquele território (KFOR) em 1999. Inclui relatórios (conclus...
Datas de produção
1999-02-23/2003-03-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4643
Localização física
CC.4643
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Mapas de Entrada de Diplomas do Governo - V a VIII Governos Constitucionais.
Coleção de mapas elaborados pela Assessoria Jurídica com relação dos diplomas remetidos pelo Governo à Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República Ramalho Eanes, entre janeiro de 1978 e junho de 1983. Destes mapas de controlo interno constam a referência do diploma (regist...
Datas de produção
1978-01-31/1983-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0214/3856
Localização física
CC.3856
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Mapas de Entrada de Diplomas do Governo - IX e X Governos Constitucionais.
Coleção de mapas elaborados pela Assessoria Jurídica com relação dos diplomas remetidos pelo Governo à Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República (Ramalho Eanes e Mário Soares), entre julho de 1983 e agosto de 1987. Destes mapas de controlo interno constam a referência do...
Datas de produção
1983-06-24/1987-08-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0214/3857
Localização física
CC.3857
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Sessão de encerramento da Conferência «Direitos Cívicos e Sociais e o Tratado da UE».
Processo relativo ao Seminário promovido pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, realizado com o Alto Patrocínio do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em 6 e 7 de fevereiro de 1997, e onde o PR se deslocou por ocasião da sessão de encerramento. O proc...
Datas de produção
1997-01-29/1997-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353
Localização física
CC.2353
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Lista de presenças no jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, às individualidades presentes e participantes na conferência sobre Direitos Cívicos e Sociais n...
Versão final (?) com 18 nomes.
Datas de produção
1997-02-07/1997-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/002
Localização física
CC.2353/002
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Ementa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, às individualidades presentes e participantes na conferência sobre Direitos Cívicos e Sociais na União Euro...
Datas de produção
1997-02-07/1997-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/003
Localização física
CC.2353/003
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Paço Ducal de Guimarães, durante o jantar que ofereceu, por ocasião da imposição solene de insígnias das Ordens Honoríficas a diversa...
Datas de produção
1997-02-06/1997-02-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2354/004
Localização física
CC.2354/004
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Indultos- Despachos de indeferimento - 1995
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação.
Datas de produção
1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0212/3845
Localização física
CC.3845
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Mensagem de Ano Novo dirigida pelo Presidente da República, Américo Tomás, aos portugueses, em 1 de janeiro de 1961.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1960-01-01/1960-01-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0126/004
Localização física
GB.0126/004
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Estatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)
Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção
1986-06-06/1995-10-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física
CC.3861
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