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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4977 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-30/1946-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202173
Localização física CH.D22173
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1927-03-14/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208564
Localização física CH.D28564
 
Contém uma proposta de condecoração, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, do Ministro do Interior, de 15 de agosto de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 18 de agosto de 1922.
Datas de produção 1922-08-15/1922-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210520
Localização física CH.D210520
 
Decreto de ratificação do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa, cujas alterações foram adotadas na reunião do Comité de Direção do Fundo de Desenvolvimento Social, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/95, em 12 de janeiro de 1995.
Original do Decreto n.º 52/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de maio de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 128 - I Série de 1995/06/02)
Datas de produção 1995-05-15/1995-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/057
Localização física AG.1910/057
 
Contém documentação relativa aos princípios legais consignados no DL nº. 138/79, que atribuem a competência exclusiva da recolha de leite às organizações da lavoura, nas áreas de recolha organizada.
Datas de produção 1977-04-07/1980-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2020
Localização física CC.2020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita oficial do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Tailândia, de 20 a 21 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-20/1999-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000131
Localização física GC.6277/000131
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 3 de dezembro de 1942
Datas de produção 1923-03-25/1943-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204181
Localização física CH.D24181
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-14/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00001
Localização física CC.6018/0001
 
Correspondência trocada entre a Presidência da República e várias entidades, referente a Timor-Leste e Macau: convites para participação do Presidente da República em Congressos, deslocações, visitas, audiências, etc. - Convite para participação do Presidente Jorge Sampaio na Sessão de Abertura ou E...
Datas de produção 1997-09-26/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5212
Localização física CC.5212