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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4976 de 5916.

Documento compostoJosé Marques do Carmo Catarino (Funcionário Civil, Segundo Oficial do Ministério de Comércio e Comunicações)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 17 de janeiro de 1923, aprovada pelo Conselho das ordens, em 1 de março de 1923 e aceite no Boletim de Aceitação, em 6 de abril de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 5 de ou...
Datas de produção 1923-01-17/1923-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210622
Localização física CH.D210622
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. recebe em audiência uma delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 13 de março de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. recebe em audiência uma delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 13 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-13/2009-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003749
 
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Documento simplesNota n.º 11/90 (cópia) - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

Informação e parecer positivo, assinado pelo Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, relativa a projeto de diploma visando a criação de uma condecoração nacional para distinguir a ação dos que tenham contribuído para a dignificação da presença de Portugal no Mundo visando as Comunidad...
Datas de produção 1990-10-03/1990-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/039
Localização física AG.5459/039
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005
Localização física CC.6014/0005
 
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Documento compostoConvite, autorização da Assembleia da República e comunicado

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente-Eleito da República de Moçambique, Filipe Nyusi, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a participar na sua cerimónia solene de investidura, em Maputo, a 15 de janeiro de 2015. Inclui o processo de autorização da Assembleia da República e o comunic...
Datas de produção 2014-12-31/2015-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6432/000002
Localização física GB.6432/000002
 
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Documento compostoJosé Manuel de Mendonça (Capitão de Aeronáutica na situação de reserva)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 25 de maio de 1933, rejeitada, em 11 de julho de 1933; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 20 de junho de 1953, aprovada, em 4 de agosto de 1953; Decreto de Concessão, de 8 de setembro de ...
Datas de produção 1932-12-23/1953-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209700
Localização física CH.D29700
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Distrito do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1958-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2357
Localização física GB.502/2357
 
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Ofício n.º 2486 do Sindicato Livre do Norte dos Trabalhadores de Armazém, dirigido ao Presidente da República, solicitando "que seja marcada uma entrevista com este Organismo" para expor a situação vivida pelos trabalhadores da Real Vinícola e Real Companhia Velha e abordar outros assuntos relacionados com a empresa.

Documento simplesOfício n.º 2486 do Sindicato Livre do Norte dos Trabalhadores de Armazém, dirigido ao Presidente da República, solicitando "que seja marcada uma entrevista com este Organismo" para expor a situação vi...

Datas de produção 1979-08-06/1979-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0576/003
Localização física CC.0576/003
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Teatro Tivoli

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Teatro Tivoli, por ocasião do concerto final do concurso internacional da Fundação Oriente para jovens chefes de orquestra, a 22 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-09-22/2000-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000040
Localização física GC.6277/000040
 
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