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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4975 de 5741.

Documento composto[Vasco Pereira Matos Preto] (Capitão-Tenente)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de janeiro de 1921)
Datas de produção 1920-12-08/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203494
Localização física CH.D23494
 
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Documento compostoRodrigo Brandão Guedes Pinto (Capitão de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1927-03-14/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208564
Localização física CH.D28564
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a José Luís Rebelo, no processo n.º 60/91 da 1.º Secção da 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada, é reduzida, por indulto, em seis anos de prisão, por razões humanitárias.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a José Luís Rebelo, no processo n.º 60/91 da 1.º Secção da 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada, é reduzida, por indu...

Original do Decreto n.º 81-I/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/009
Localização física AG.1909/009
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original do Decreto n.º 81-J/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/010
Localização física AG.1909/010
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-U/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/020
Localização física AG.1909/020
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Álvaro Barreto, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Recebe as insígnias a viúva do homenageado, Maria Rosália Barreto, a 16 de julho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Álvaro Barreto, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007940
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Sindicato Nacional dos Carregadores e Descarregadores de Terra e Mar do Distrito do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-20/1954-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1628
Localização física GB.502/1628
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Octávio Gomes Sanches Robalo, no Proc.º n.º 587/93 da 1ª. Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Octávio Gomes Sanches Robalo, no Proc.º n.º 587/93 da 1ª. Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original do Decreto n.º 81-D/92 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/004
Localização física AG.1909/004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-09/2000-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00005
Localização física CC.6005/00005
 
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Documento compostoFolhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado ("Gabinetes") - 1992 (1.º semestre)

Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República do Gabinete do PR e do ex- PR, Casa Civil, Casa Militar, Consultores, Centro ...
Datas de produção 1991-12-02/1992-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1292
Localização física GP.1292
 
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