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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4975 de 5658.
Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Correia de Barros e do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Comércio e Indústria e da Agricultura.
Original do Decreto n.º 37.100 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/003
Localização física AG.1376/003
 
Decreto de nomeação do Dr. João Mota Pereira de Campos, do Dr. João Augusto Dias Rosas e do Eng.º António Alves de Carvalho Fernandes, respetivamente, nos cargos de Secretários de Estado da Agricultura, do Comércio e e da Indústria.
Original do Decreto n.º 43.651 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/009
Localização física AG.1399/009
 
Datas de produção 1965-11-29/1965-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1205/004
Localização física AG.1205/004
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal de Contas, Alfredo de Sousa, a 26 de janeiro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-26/1998-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000606
Localização física Cx.07, F.22
 
Proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, do Ministro da Educação Nacional, datada de 5 de agosto de 1936; cartão pessoal do Ministério da Guerra (assinatura ilegível) sugerindo condecoração, datado de 19 de janeiro de 1937. (Sem seguimento).
Datas de produção 1936-08-05/1938-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207459
Localização física CH.D27459
 
Visita oficial do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República da Áustria, entre 23 a 28 de julho de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 26 Chegada ao Hotel "Sacher Salzburg Österreichischer Hof". Aperitivos de Suas Excelências os Presidentes da República e Senhoras, no Jardim de Inverno. Fotografia oficial do grupo. Conferência de imprensa dos Presidentes da República. Cerimónia de abertura do Festival de Salzburgo 2002. Jantar...
Datas de produção 2002-07-26/2002-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002060
Localização física Cx.15, F.052; F.053; F.054; F.055; F.056
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.
Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes, de 30 anos de idade, no processo n.º 3867/94 do 3.º Juízo Criminal de Matosinhos.
Original do Decreto n.º 10/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/010
Localização física AG.5419/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-06-17/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/034
Localização física GB.5648/034