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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4975 de 5916.
Minuta (cópia) não identificada quanto à sua origem [Junta de Salvação Nacional?], autoria ou promulgação. O texto inclui a indicação "à Comunicação Social".
Datas de produção 1974-05-04/1974-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/001
Localização física GB.0451/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta incompleta (cópia) sem indicação de dados de promulgação.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/005
Localização física GB.0451/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta (cópia) de disposição legal relativa à sujeição a registo prévio, no território do continente e ilhas adjacentes, das operações de importação e das de exportação ou reexportação de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas.
Datas de produção 1974-05-06/1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/013
Localização física GB.0451/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/018
Localização física GB.0451/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Original do texto de retificação assinado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes (anexo ao texto da Lei n.º 5/75)
Datas de produção 1975-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/006
Localização física AG.1980/006
 
Reprodução do artigo que foi remetido, junto com o original da carta dirigida ao Presidente da República, para conhecimento do Presidente do Conselho, através de ofício n.º 202, de 16 de fevereiro de 1949, do Secretário da PR (cuja minuta consta do processo).
Datas de produção 1949-02-16/1949-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190/003
Localização física AG.1190/003
 
Reprodução do artigo que foi remetido, para conhecimento do Presidente do Conselho, através de ofício n.º 236, de 24 de fevereiro de 1949, do Secretário da PR (cuja minuta consta do processo); o artigo é completado com uma nota manuscrita do autor sobre o mesmo tema.
Datas de produção 1949-02-24/1949-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190/004
Localização física AG.1190/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-03-21/1952-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202569
Localização física CH.D22569