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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4975 de 5916.

Documento simplesDecreto (não numerado) relativo ao Regulamento relativo à liberdade noticiosa e de expressão e à atuação da comunicação social e suas limitações; definição de multas

Minuta (cópia) não identificada quanto à sua origem [Junta de Salvação Nacional?], autoria ou promulgação. O texto inclui a indicação "à Comunicação Social".
Datas de produção 1974-05-04/1974-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/001
Localização física GB.0451/001
 
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Documento simplesLei (não numerada) da Junta de Salvação Nacional relativa à aministia para crimes militares e essencialmente militares

Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta incompleta (cópia) sem indicação de dados de promulgação.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/005
Localização física GB.0451/005
 
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Documento simplesLei [não numerada] da Junta de Salvação Nacional relativa à extinção do Comando Territorial do Algarve, criado pelo Decreto-Lei n.º 203/70, de 11 de maio, ficando a cargo do Comandante da Região Milit...

Datas de produção 1974-05/1974-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/006
Localização física GB.0451/006
 
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Documento simplesLei (não numerada) da Junta de Salvação Nacional que revoga o nº 2 do Artº 3º do Decreto nº 551/71, de 15 de dezembro.

Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta (cópia) de disposição legal relativa à sujeição a registo prévio, no território do continente e ilhas adjacentes, das operações de importação e das de exportação ou reexportação de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas.
Datas de produção 1974-05-06/1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/013
Localização física GB.0451/013
 
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Documento simplesLei (não numerada) da Junta de Salvação Nacional relativa à alteração da redação de várias alíneas do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 181/74, de 2 de maio, relativo à exportação ou saída do país de valo...

Datas de produção 1974-05-06/1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/014
Localização física GB.0451/014
 
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Documento simplesDecreto (?) da Junta de Salvação Nacional autorizando o Estado de Moçambique, representado pelo seu Governador-Geral, a contrair 2 empréstimos para o financiamento de emoreendimentos incluídos no prog...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/018
Localização física GB.0451/018
 
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Documento simplesRetificação dos textos dos Artigos 2º. e 6º. da Lei n.º 5/75, de 14 de março.

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do texto de retificação assinado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes (anexo ao texto da Lei n.º 5/75)
Datas de produção 1975-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/006
Localização física AG.1980/006
 
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Documento simplesExposição (artigo) com o título «O Milagre da Raça», escrita por Felix Bermudes, advogando o entendimento entre o governo do "Estado Novo" e os elementos regulares da oposição e o estabelecimento de «...

Reprodução do artigo que foi remetido, junto com o original da carta dirigida ao Presidente da República, para conhecimento do Presidente do Conselho, através de ofício n.º 202, de 16 de fevereiro de 1949, do Secretário da PR (cuja minuta consta do processo).
Datas de produção 1949-02-16/1949-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190/003
Localização física AG.1190/003
 
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Documento simplesExposição (artigo) com o título "O Equívoco Comunista", escrita por Felix Bermudes

Reprodução do artigo que foi remetido, para conhecimento do Presidente do Conselho, através de ofício n.º 236, de 24 de fevereiro de 1949, do Secretário da PR (cuja minuta consta do processo); o artigo é completado com uma nota manuscrita do autor sobre o mesmo tema.
Datas de produção 1949-02-24/1949-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190/004
Localização física AG.1190/004
 
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Documento compostoLuís Cervães Rodrigues (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-03-21/1952-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202569
Localização física CH.D22569
 
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