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25

Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4971 de 5916.
Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA".

Documento compostoAcordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UN...

Processo constituído por um único documento com 22 páginas: o original dos chamados "Acordos de Alvor" assinado - para promulgação - pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 23 - I Série de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1979
Localização física AG.1979
 
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Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do ter...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1976/10/25)
Datas de produção 1976-10-09/1976-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/003
Localização física AG.1981/003
 
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Decreto de nomeação do Embaixador José Eduardo de Meneses Rosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília por ter ficado vago pela colocação do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futcher Pereira como representante de Portugal junto da ONU, em Nova Iorque.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador José Eduardo de Meneses Rosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília por ter ficado vago pela colocação do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Fu...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/002
Localização física AG.1982/002
 
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Despacho de exoneração, a pedido, do Tenente-Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, do cargo de Presidente da Comissão Organizadora do «I Congresso das Comunidades Portuguesas».

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Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 71 - II Série, de 1980/03/25)
Datas de produção 1980-03-17/1980-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1986/001
Localização física AG.1986/001
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 1 art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 80/77 de 4 de março, do Conselheiro da Revolução, Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 1 art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 80/77 de 4 de março, do Conselheiro da Revolução, Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como presidente da Comissão Org...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R.n.º 44 - II Série, de 1981/02/21)
Datas de produção 1981-02-10/1981-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/001
Localização física AG.1987/001
 
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Despacho que determina, nos termos do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de março, que no ano de 1981, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Funchal [na Madeira].

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Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.G.n.º 50 - II Série, de 1981/02/28)
Datas de produção 1981-02-19/1981-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/002
Localização física AG.1987/002
 
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Despacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian; o Reitor da Universidade Clássica de Lisboa; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa e o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP).

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Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 72 - II Série de 1981/03/27)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/003
Localização física AG.1987/003
 
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Despacho de nomeação do Conselheiro da Revolução Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1980 e delegando também no Conselheiro da Revolução a coordenação das ações da dita Comissão Organizadora e também da "Comissão do IV Centenário da Morte de Luís de Camões" e da "Comissão Organizadora do I Congresso das Comunidades portuguesas".

Documento simplesDespacho de nomeação do Conselheiro da Revolução Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunida...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no DR. n.º 290 - II Série, de 1979/12/18)
Datas de produção 1979-12-10/1979-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1985/004
Localização física AG.1985/004
 
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Documento compostoConsultas ao mercado - Reparação de viaturas, de 1951 a 1953.

Ofícios, orçamentos de oficinas mecânicas e representantes da marca; propostas para a manutenção e reparação de diversas viaturas Packard, Cadillac (matrícula HB-12-79, de 1947), Fordson (furgoneta).
Datas de produção 1951-01-20/1953-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401/1991
Localização física PA.1991
 
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Decreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Rocha, como vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga deixada pelo falecimento do Contra-Almirante João Augusto de Oliveira Muzanty.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Roc...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco José Vieira Machado. (Publicado no D.G. n.º 223 - II Série de 1937/09/23 ) Inclui 2 ofícios emanados do gabinete do Ministro das Colónias, dirigido ao Secretário das Ordens Honoríficas e ...
Datas de produção 1937-09-21/1937-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2331/002
Localização física CH.2331/002
 
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