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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4971 de 5916.
Datas de produção 1935-07-10/1935-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0066/003
Localização física GB.0066/003
 
Datas de produção 1984-04-14/1984-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2096/003
Localização física GB.2096/003
 
Decreto de nomeação dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Manuel Ortins Bettencourt, Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, Major de Engenharia Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Dr. Francisco José Vieira Machado, Doutor António Faria Carneiro Pacheco, Dr. Pedro Teotónio Pereira e Dr. Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Comércio e Indústria e Agricultura.
Original do Decreto n.º 26.228, relativo a remodelação governamental, assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 15 - I Série de 1936/01/18)
Datas de produção 1936-01-18/1936-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/006
Localização física AG.1359/006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 50/89 publicado no D.R. n.º 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/050
Localização física AG.0780/050
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto n.º 76-AG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/032
Localização física AG.1915/032
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1941-03-10/1951-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201853
Localização física CH.D21853
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1941-03-26/1941-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201854
Localização física CH.D21854
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, rejeitada, por não se encontrar nas condições exigida pela lei, em [12 de Julho de 1941]; Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Setembro de 1943; Grau de Grande- Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1941-02-20/1950-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201855
Localização física CH.D21855
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1941-03-29/1941-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201860
Localização física CH.D21860