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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4970 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do Decreto n.º 18/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/033
Localização física AG.1912/033
 
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Decreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fernando José Reino e o Padre Dr. Victor José Melícias Lopes.

Documento simplesDecreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fer...

Original do Decreto n.º 21/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 142 - I Série, de 1996/06/21)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/036
Localização física AG.1912/036
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Original do Decreto nº 76-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/007
Localização física AG.1915/007
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais...

Original do Decreto n.º 76-AG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/032
Localização física AG.1915/032
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Porti...

Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1994)

2 originais de despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1994-01-21/1994-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1923
Localização física AG.1923
 
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Documento simplesComposição das mesas do jantar oferecido em honra dos Barões de Thyssen-Bornemisza, no Palácio de Belém, em 26 de janeiro de 1988

Esquema com os nomes e os respetivos lugares dos convidados nas mesas do almoço.
Datas de produção 1988-01-26/1988-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183/003
Localização física CC.2183/003
 
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Documento compostoSaídas da Secretaria

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da correspondência expedida pelos serviços da Secretaria-Geral da PR.
Datas de produção 1966-12/1973-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0402/2438
Localização física AG.2438
 
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Documento simplesPrograma da 34.ª Assembleia Anual da Associação do Tratado do Atlântico, que decorreu no Estoril, entre 19 e 23 de novembro de 1988.

Datas de produção 1988-11-19/1988-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183/026
Localização física CC.2183/026
 
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Documento composto"Supermercados A. C. Santos".

Processo relativo à situação da empresa intervencionada e em processo de desintervenção. Inclui carta de Adelino Cardoso dos Santos, Administrador, dirigida ao Presidente da República. Relatório sobre a situação dos Supermercados A. C. Santos, enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do ...
Datas de produção 1977-02-16/1978-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1836
Localização física CC.1836
 
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