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Fundo
4
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26
Série
146
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1282
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Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 60/2004 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 60/2004 - MDN, relativo ao diploma altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de j...
Datas de produção
2004-11-29/2004-12-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000030
Localização física
CM.6109/000030
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF, relativo ao diploma que define condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas interiores não marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima, águas interiores marítimas e águas oc...
Datas de produção
2005-03-03/2005-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000040
Localização física
CM.6109/000040
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção
2005-06-02/2005-06-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física
CM.6109/000042
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 111/2005 - MADRP
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 111/2005 - MADRP, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais, com fins lúdicos, em...
Datas de produção
2005-06-15/2005-06-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000044
Localização física
CM.6109/000044
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Parecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção
2005-08-26/2005-09-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física
CM.6109/000049
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 292/2005 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção
2005-08-26/2005-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física
CM.6109/000050
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção
2005-09-21/2005-10-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física
CM.6109/000052
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...
Datas de produção
2005-10-24/2005-11-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055
Localização física
CM.6109/000055
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves bem como estab...
Datas de produção
2005-11-09/2005-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000058
Localização física
CM.6109/000058
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Parecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 432/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de reforma do pessoal militarizado do Exército. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha de re...
Datas de produção
2005-11-09/2005-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000059
Localização física
CM.6109/000059
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