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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4969 de 5916.
Decreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e Educação Nacional.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e E...

Original do Decreto n.º 30.706 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/003
Localização física AG.1364/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Eng.º Agrónomo André Francisco Navarro e Eng.º José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas e Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de E...

Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002
Localização física AG.1369/002
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo-lhe o convite que lhe foi endereçado para visita...

Datas de produção 1982-02-05/1982-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2109/003
Localização física GB.2109/003
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Mendes Monteiro, no Procº. nº. 2556 da 2ª. Secção do 4º. Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-J/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Sup)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/012
Localização física AG.0789/012
 
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Decreto de nomeação do Vice-Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no artº 234º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no artº...

Original do Decreto nº 17/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 70 - I Série de 1994/03/24)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/017
Localização física AG.1908/017
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original do Decreto n.º 27/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)
Datas de produção 1994-05-19/1994-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/029
Localização física AG.1908/029
 
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Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original do Decreto n.º 24/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/025
Localização física AG.1910/025
 
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Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/95, em 25 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia d...

Original do Decreto n.º 45/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1995/03/31
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/050
Localização física AG.1910/050
 
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Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.

Original do Decreto n.º 12/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/027
Localização física AG.1912/027
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.

Original do Decreto n.º 15/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção 1996-04-01/1996-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/030
Localização física AG.1912/030
 
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