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4
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26
Série
146
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117
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e E...
Original do Decreto n.º 30.706 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção
1940-08-28/1940-08-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/003
Localização física
AG.1364/003
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de E...
Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção
1944-09-06/1944-09-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002
Localização física
AG.1369/002
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Carta assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo-lhe o convite que lhe foi endereçado para visita...
Datas de produção
1982-02-05/1982-02-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2109/003
Localização física
GB.2109/003
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Mendes Monteiro, no Procº. nº. 2556 da 2ª. Secção do 4º. Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-J/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Sup)
Datas de produção
1993-12-22/1993-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/012
Localização física
AG.0789/012
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Decreto de nomeação do Vice-Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no artº...
Original do Decreto nº 17/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 70 - I Série de 1994/03/24)
Datas de produção
1994-03-16/1994-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/017
Localização física
AG.1908/017
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.
Original do Decreto n.º 27/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)
Datas de produção
1994-05-19/1994-05-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/029
Localização física
AG.1908/029
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Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].
Original do Decreto n.º 24/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)
Datas de produção
1995-01-24/1995-01-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/025
Localização física
AG.1910/025
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Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia d...
Original do Decreto n.º 45/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1995/03/31
Datas de produção
1995-03-09/1995-03-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/050
Localização física
AG.1910/050
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Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.
Original do Decreto n.º 12/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção
1996-05-09/1996-05-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/027
Localização física
AG.1912/027
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.
Original do Decreto n.º 15/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção
1996-04-01/1996-04-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/030
Localização física
AG.1912/030
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