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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4965 de 5658.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1951-02-08/1951-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202502
Localização física CH.D22502
 
Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de junho de 1920. (Decreto de concessão publicado em 24 de novembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-10/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203201
Localização física CH.D23201
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora os atletas Nelson Évora, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, e Inês Henriques como Grande-Oficial da mesma ordem, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-09-03/2018-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006398
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006398
 
Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 29/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, no dia 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção 1994-05-04/1994-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/031
Localização física AG.1908/031
 
Contém um Alvará com o Grau de Grande-Oficial, de 20 de setembro de 1966. Decreto de Concessão, com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 256, de 4 de novembro de 1966.
Datas de produção 1966-09-19/1966-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206819
Localização física CH.D26819
 
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 26 de janeiro de 1967. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 40, de 16 de fevereiro de 1967.
Datas de produção 1966-11-30/1967-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206823
Localização física CH.D26823
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 19 de maio de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 24, de 12 de dezembro de 1930. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 4 de abril de 1938, aprovada, em 29 de dezembro de 1938; Decreto de Concessão, de 14...
Datas de produção 1930-03-30/1954-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209133
Localização física CH.D29133
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 19 de maio de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-30/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209137
Localização física CH.D29137
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-12-16/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6136/00001
Localização física CC.6136/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001