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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4964 de 5916.
Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Documento simplesDecreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos ...

Original do Decreto n.º 24/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1996/07/11)
Datas de produção 1996-07-01/1996-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/039
Localização física AG.1912/039
 
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Mensagem de felicitações do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçadas ao novo Presidente da República Francesa, François Mitterrand.

Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçadas ao novo Presidente da República Francesa, François Mitterrand.

Mensagem remetida por Telex.
Datas de produção 1981-05-11/1981-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/003
Localização física CC.5472/003
 
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Documento simplesCarta do Presidente Joaquim Chissano, de Moçambique, dirigida ao Primeiro-Ministro português, Aníbal Cavaco Silva, relativa ao anteprojeto de revisão da Constituição da República de Moçambique.

Missiva dando conta do sucesso do processo de debate popular do anteprojeto de revisão da Constituição da República moçambicana, promovido pela FRELIMO, agradecendo observações feitas pelo PM português em encontros entre os 2 sobre o desenvolvimento político em Moçambique e dando conta das rondas de...
Datas de produção 1989-09-17/1989-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2469/002
Localização física CC.2469/002
 
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Documento simplesTópicos para a intervenção do Presidente da República - 22.º aniversário da Universidade dos Açores, 9 de janeiro de 1998

Discurso do PR Jorge Sampaio por ocasião da sua presença nas comemorações na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada (deslocação oficial 8 e 9 de janeiro de 1998).
Datas de produção 1998-01-09/1998-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/023
Localização física CC.3593/023
 
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Documento simplesDiscurso de SEXA PR por ocasião da Cerimónia de Entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa - Assembleia da República 16 de junho de 2003

Texto do discurso reproduzido a partir da página web da Presidência da República, em 20 de junho de 2003.
Datas de produção 2003-06-16/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5144/001
Localização física CC.5144/001
 
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Documento compostoVencimentos e outras remunerações da Presidência da República

Dossier de consulta com recolha (fotocópias) de legislação e informações internas da SGPR e ministeriais (Finanças, Administração Interna, etc.) relativas a vencimentos, gratificações, subsídios aplicados aos diversos tipos de funcionários e colaboradores (civis e militares) da Presidência da Repúbl...
Datas de produção 1959-12-30/1989-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/5453
Localização física GP.5453
 
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Carta do General Gnassingbé Eyadema, Presidente da República do Togo, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, convidando-o a estar presente por ocasião das celebrações do 20º aniversário da Festa da Libertação Nacional, no dia 13 de janeiro de 1987.

Documento simplesCarta do General Gnassingbé Eyadema, Presidente da República do Togo, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, convidando-o a estar presente por ocasião das celebrações do 20º ...

Datas de produção 1986-10-17/1986-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5808/001
Localização física CC.5808/001
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, na Casa Allen no Porto, o presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo, Delmino Pereira, e o vencedor da Volta a Portugal Edição Especial, Amaro Antunes, a 10 de outubro de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, na Casa Allen no Porto, o presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo, Delmino Pereira, e o vencedor da Volta a Portugal Edição Especial,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-10-10/2020-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008084
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Associação Artística 19 de Março de Tondela ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-03-13/1954-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0979
Localização física GB.502/0979
 
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Documento simplesInformação do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre aspetos considerar para o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente do CNRT, Xanana Gusmão, por ocasião da visita o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000012
Localização física GB.000012
 
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