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Fundo
4
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26
Série
146
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Documento
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117
Alemão
76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].
Original do Decreto n.º 87/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/094
Localização física
AG.5419/094
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Parecer do Chefe de Secção da Secretaria-Geral da Presidência da República submetendo ao Secretário-Geral informação do funcionário encarregue do serviço de inventário, esclarecendo questão de extravi...
Original do documento (com informação em anexo) com despacho do Secretário-Geral, datado da mesma data.
Datas de produção
1965-11-11/1965-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/010
Localização física
PA.1132/010
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José Guilherme Duarte Perry de Almeida e Brito (Tenente de Artilharia)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção
1929-02-26/1929-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209081
Localização física
CH.D29081
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].
Original do Decreto nº 98/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/105
Localização física
AG.5419/105
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].
Original do Decreto n.º 107/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-02-02/1999-02-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/114
Localização física
AG.5419/114
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Jorge Raúl da Silva Preto para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].
Original do Decreto nº 110/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-02-02/1999-02-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/117
Localização física
AG.5419/117
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].
Original do Decreto n.º 122/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 72- I Série A, de 26 de março de 1999)
Datas de produção
1999-02-19/1999-02-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/130
Localização física
AG.5419/130
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, ...
Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-04-15/1999-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140
Localização física
AG.5419/140
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, de 17 de dezembro de 1979.
Original do Decreto nº 136/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-04-15/1999-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/146
Localização física
AG.5419/146
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Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à competência Judiciária e à Execução de Decisões em Mat...
Original do Decreto n.º 148/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 142- I Série A, de 21 de junho de 1999)
Datas de produção
1999-06-02/1999-06-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/161
Localização física
AG.5419/161
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