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33
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4962 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. José de Castro, Presidente do Ministério, Ministro da Guerra e Ministro do Interior interino, para interinamente exercer o cargo de Ministro da Instrução Pública, durante a ausência do Dr. Sebastião Magalhães Lima.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro da Justiça, Paulo José Falcão. (Publicado no D.G. n.º 136 - II Série de 16 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-06-14/1915-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/027
Localização física AG.1333/027
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Universidade de São Vicente, a 11 de abril de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-11/2017-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007217
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-12/1986-12
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0854/005
Localização física DP.0854/005
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 20 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 11 de novembro de 1935, publicado no DG de 14 de novembro de 1935.
Datas de produção 1933-02-14/1935-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209629
Localização física CH.D29629
 
Conferência “Nascer em Portugal” - João Lobo Antunes, Comissário das Conferências,  no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 fevereiro 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-17/2012-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000308
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0682
Localização física GB.502/682
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-10-24/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00005
Localização física CC.5998/00005
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador dos Países Baixos, Senhor Josef Hendrikus Jeurissen, a 14 de março de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Jorge Sampaio condecora o Embaixador com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Datas de produção 2002-03-14/2002-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001857
Localização física Cx.15, F.023
 
O Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz discursa, perante o Presidente da República, Costa Gomes, o Primeiro Ministro, Pinheiro de Azevedo e outras individualidades civis e militares, por ocasião da cerimónia da sua tomada de posse como primeiro Provedor de Justiça, no Palácio de Belém.
Fotografia a preto e branco (foto 73) de autoria e origem desconhecidas. Reconhecem-se, entre os presentes na cerimónia, os militares e membros do Conselho da Revolução, António Ramalho Eanes, Vitor Alves e Ernesto Melo Antunes.
Datas de produção 1976-03-17/1976-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/020.1
Localização física GB.0529/020.1