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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Ismaili por ocasião da Sessão de Abertura da Cimeira da Juventude África - Europa, a 5 de dezembro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2007-12-05/2007-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002018

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Carta de Vicente Fox Quesada, Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o a participar na Conferência internacional sobre finan...

Original da missiva.

Datas de produção 2002-01-28/2002-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/030

Localização física CC.5518/030

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Decreto de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Competência judiciária e à Execução de decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocol...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/91 publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1991/10/30)

Datas de produção 1991-10-30/1991-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/069

Localização física AG.0784/069

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Visita de Estado do Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar e Malta, Frei Matthew Festing. 22-25 Novembro 2010

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Datas de produção 1998/2010-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6367

Localização física CC.6367

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Decreto de ratificação do Acordo Interno relativo às Medidas a tomar e aos Processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 33/91 publicado no D.R. n.º 170 - I Série, de 1991/07/26)

Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/044

Localização física AG.0784/044

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António de Oliveira, no Proc.º n.º 2521/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/018

Localização física AG.0777/018

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan Humberto Herrera Marinkovich, no Proc.º n.º 1548/85 do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 47/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/009

Localização física AG.0777/009

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Comunicação interna do Departamento de Fundos com instruções genéricas para as Mesas de Recolha de Fundos para a campanha eleitoral.

Datas de produção 1976/1976

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/003

Localização física CC.0653/003

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Decreto de exoneração de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha e interino das Colónias, do cargo que exercia interinamente como Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto n.º 16.903 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 119- I Série de 1929/05/28 Supl. e outro)

Datas de produção 1929-05-28/1929-05-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/004

Localização física AG.1351/004

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Erlan Idrissov , a 16 de maio de 2013

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Datas de produção 2013-05-16/2013-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001025

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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Ismaili por ocasião da Sessão de Abertura da Cimeira da Juventude África - Europa, a 5 de dezembro de 2007

Carta de Vicente Fox Quesada, Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o a participar na Conferência internacional sobre finan...

Decreto de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Competência judiciária e à Execução de decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocol...

Visita de Estado do Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar e Malta, Frei Matthew Festing. 22-25 Novembro 2010

Decreto de ratificação do Acordo Interno relativo às Medidas a tomar e aos Processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António de Oliveira, no Proc.º n.º 2521/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan Humberto Herrera Marinkovich, no Proc.º n.º 1548/85 do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indul...

Comunicação interna do Departamento de Fundos com instruções genéricas para as Mesas de Recolha de Fundos para a campanha eleitoral.

Decreto de exoneração de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha e interino das Colónias, do cargo que exercia interinamente como Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Erlan Idrissov , a 16 de maio de 2013

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